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<p>A Caravana de Direitos Humanos chega a Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, para atendimento nesta terça e quarta-feira (11 e 12). Toda a rede local, dedicada à garantia de direitos, está sendo mobilizada para viabilizar serviços gratuitos de cidadania e promoção de direitos para a comunidade e moradores do entorno. As ações estarão concentradas, das 9h às 16h, no Colégio Estadual Getúlio Vargas, que fica na Praça Amado Bahia.</p>
<p>Dados importantes contribuíram para a escolha de Mata de São João. Segundo o IBGE (2022), o município tem cerca de 737 crianças ou recém-nascidos que não foram registradas em 2022, representando um índice de 1,09% de sub-registro civil de nascimento. Outro indicador relevante aponta que 331 alunos, entre os matriculados em 2023 nos três colégios da rede estadual do município, não possuem o registro paterno na Certidão de Nascimento. Os dados são da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC.</p>
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<figure class="aligncenter size-large"><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Ascom/SJDH</figcaption></figure>
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<p>A emissão de Certidão de Nascimento e RG, assim como o reconhecimento de paternidade fazem parte do cardápio de serviços que a Caravana de Direitos Humanos vai levar para Mata de São João. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com o objetivo de assegurar acesso à justiça e à cidadania nos territórios. Além da oferta gratuita de cursos, oficinas e capacitações, são ofertados serviços das áreas de assistência social, justiça, direitos humanos, cidadania, acessibilidade, empregabilidade, protagonismo juvenil, saúde para populações vulnerabilizadas.</p>
<p>Compreendendo a realidade territorial de cada local, a Caravana articula as políticas das superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), da Pessoa com Deficiência (Sudef), e de Proteção ao Consumidor (Procon), e Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), e secretarias de governo como SSP, Setre, SEC, SDR, Seagri e ARPEN, Embasa; as Prefeituras dos municípios que integram o território de identidade; instituições do Sistema de Justiça como Ministério Público do Estado da Bahia e Defensoria Pública Estadual.</p>
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<figure class="aligncenter size-large"><img decoding="async" width="900" height="600" src="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/IMG_3032-900x600.jpg" class="wp-image-337211" srcset="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/IMG_3032-900x600.jpg 900w, https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/IMG_3032-300x200.jpg 300w, https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/IMG_3032-768x512.jpg 768w, https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/IMG_3032-1536x1024.jpg 1536w, https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/IMG_3032-2048x1365.jpg 2048w, https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/IMG_3032-696x464.jpg 696w, https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/IMG_3032-1068x712.jpg 1068w, https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/IMG_3032-1920x1280.jpg 1920w, https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/IMG_3032-150x100.jpg 150w" sizes="(max-width: 900px) 100vw, 900px"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Ascom/SJDH</figcaption></figure>
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<p><strong>Parceiros</strong></p>
<p>A ação é coordenada pela SJDH e conta com parceiros estratégicos como: órgãos vinculados (Fundação da Criança e do Adolescente e Procon); secretarias da Segurança Pública (SSP)/Departamento de Polícia Técnica; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); além da Embasa; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ArpenBa); a Defensoria Pública Estadual – (DPE).</p>
<p><strong><em>Fonte: Ascom/SJDH</em></strong></p>
<footer> <span class="td-page-meta" itemprop="author" itemscope="" itemtype="https://schema.org/Person"><meta itemprop="name" content="Lais Souza"/><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/author/lais-souza/"/></span><meta itemprop="datePublished" content="2024-06-10T20:14:23-03:00"/><meta itemprop="dateModified" content="2024-06-10T20:14:25-03:00"/><meta itemscope="" itemprop="mainEntityOfPage" itemtype="https://schema.org/WebPage" itemid="https://www.comunicacao.ba.gov.br/2024/06/noticias/caravana-de-direitos-humanos-chega-a-mata-de-sao-joao-com-servicos-de-cidadania/"/><span class="td-page-meta" itemprop="publisher" itemscope="" itemtype="https://schema.org/Organization"><span class="td-page-meta" itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/LOGO-RETINA-COR_544x180px-300x99.png"/></span><meta itemprop="name" content="Secom GOVBA"/></span><meta itemprop="headline " content="Caravana de Direitos Humanos chega a Mata de São João com serviços de cidadania"/><span class="td-page-meta" itemprop="image" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/IMG_3003-scaled.jpg"/><meta itemprop="width" content="2560"/><meta itemprop="height" content="1707"/></span> </footer>
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