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<p>Semelhanças geográficas e humanas da Região Norte tornam comuns alguns dos desafios a serem encarados pelos futuros prefeitos das quatro capitais que terão segundo turno nas eleições deste domingo (27). Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas vivem sérios problemas habitacionais e fundiários. Há também muito por fazer com relação aos índices de violência e a serviços públicos falhos, principalmente na área de saneamento, com impactos significativos na área de saúde.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1616449&;o=node" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1616449&;o=node" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Professor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UnB), Fernando Luiz Araújo Sobrinho é autor de pesquisas sobre cidades da Amazônia. Ele desenvolveu diversos estudos relacionados a planejamento urbano e regional. Alguns deles, voltados a serviços e aspectos econômicos desta e de outras regiões.</p>
<p>Com relação às quatro capitais que elegerão seus prefeitos para os próximos quatro anos, ele elenca um conjunto de cinco problemas estruturais a serem enfrentados: a regularização fundiária, a promoção da habitação social, o saneamento básico, os serviços públicos e o combate à violência</p>
<h2><strong>Políticas públicas, saneamento</strong></h2>
<p>O professor do Departamento de Geografia da UnB acrescenta que alguns destes problemas não são resolvidos em curto prazo, motivo pelo qual é fundamental que os políticos e gestores locais tenham consciência da importância de se dar continuidade às políticas públicas de bom resultado adotadas por seus antecessores, e que, depois, seja dada continuidade por seus sucessores.</p>
<p>“Infelizmente não vamos resolver tudo isso de um dia para outro. É um processo que vai demorar alguns anos e algumas gestões municipais, além de serem necessárias articulações com os governos federal e estaduais. É o caso, por exemplo, do saneamento, uma questão bastante importante na Amazônia brasileira. Trata-se de um indicador que está em situação muito mais vulnerável do que em outras regiões brasileiras”, disse à <strong>Agência Brasil</strong> o pesquisador.</p>
<p>Fernando Sobrinho explica que a questão do saneamento não está restrita a redes de água e esgotos, abrangendo também coleta do lixo e extinção das áreas de descarte chamadas lixões. “Se você tem uma cidade que 80% da área urbana não é servida de saneamento básico, nenhum prefeito, por mais que haja um cenário positivo, irá solucionar esse problema em um ou dois mandatos”.</p>
<h2><strong>Violência, regulação fundiária</strong></h2>
<p>A violência é também um sério problema a ser enfrentado. Com o agravante de a região fazer fronteira com países produtores de drogas, tornando-se rota para o tráfico de cocaína e, também, de armas. O cenário acaba facilitando o aliciamento de jovens dessas cidades para o crime.</p>
<p>“Tem sido muito presente na realidade das cidades da Amazônia brasileira a questão da violência das facções, e dos conflitos por disputa de área de interesse, como o mercado e o tráfico de drogas, armas e, também, de pessoas. Preocupação especial deve se ter em relação ao aliciamento dessas facções criminosas em cima dos mais jovens”, detalhou Sobrinho.</p>
<p>Segundo o professor, uma das questões centrais que também afeta as cidades na Amazônia é a da regularização fundiária, algo que, até pelas características da região, tem relação com a questão habitacional, uma vez que é grande o número de pessoas que se deslocam para a localidade, na busca por uma vida melhor.</p>
<p>“Temos uma série de legislações, tanto federais e estaduais como municipais, que travam os processos de regularização. Há quase uma institucionalização da informalidade urbana, porque as cidades crescem sem planejamento e sem uma legislação que ampare esse crescimento urbano. O resultado é a expansão para áreas irregulares”, disse o professor ao lembrar que habitações regularizadas são ponto de partida para acesso a políticas públicas.</p>
<p>“Até mesmo Palmas, cidade planejada que é a capital mais nova do Brasil, nasceu sob a égide deste problema antigo, que é a falta de regularização fundiária”, acrescentou.</p>
<h2><strong>Mudanças climáticas</strong><br /> </h2>
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<p><!--copyright=360474-->Manaus (AM), 22/11/2023, Embarcações e Flutuantes encalhados na comunidade de Nossa Senhora de Fátima, devido ao nível baixo do rio Igarapé Tarumã-açu, na maior seca em 121 anos que Manaus vem sofrendo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil &#8211; <strong>Rafa Neddermeyer/Agência Brasil</strong><!--END copyright=360474--></p>
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<p>Uma outra questão a ser encarada, não apenas pelos prefeitos dessas cidades, mas de todos os municípios da Amazônia Legal, é a dos efeitos das mudanças climáticas na região.</p>
<p>A Amazônia tem passado por sucessivos anos de secas extremas. E seus rios têm papel fundamental para a conectividade e para a comunicação entre as populações da área rural; entre as cidades; e entre a região Amazônica e outras regiões do mundo.</p>
<p>“Isso, de certa forma, afeta a vida nesses municípios, tanto no sentido da conectividade como para a manutenção da vida, uma vez que a população ribeirinha e a população urbana dependem da água desses rios. A mudança nos padrões climáticos verificada nos últimos anos mostra que precisamos pensar em como essas cidades enfrentarão desafios globais como as mudanças climáticas em curso”, argumentou.</p>
<h2><strong>Pretos, pardos e indígenas</strong></h2>
<p>A fim de qualificar o debate eleitoral e apontar prioridades para as futuras gestões municipais do país, o<strong> </strong><a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="https://icidadessustentaveis.org.br/">Instituto Cidades Sustentáveis</a> preparou um levantamento sobre os grandes desafios das capitais brasileiras. Ele comprova que, nas quatro capitais onde haverá segundo turno, a violência atinge, de forma bem mais frequente, grupos de jovens pretos, pardos e indígenas.</p>
<p>De acordo com o coordenador geral do Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, “a questão da violência, tendo como recorte os jovens, mostra que estamos perdendo nossa juventude, que é o futuro do país. Isso deve ser encarado com muito cuidado nessas cidades de uma forma geral”.</p>
<p>Ele explica que, quando se fala especificamente da Região Norte, o grande desafio está bastante relacionado às questões das desigualdades sociais. “E, aí, tem uma série de recortes que podem ser abordados. Mas o enfrentamento de questões relativas à saúde, educação e geração de oportunidades de emprego são sempre são levantadas ente as preocupações dos eleitores”.</p>
<p>Ele cita alguns dados do levantamento, mostrando quais devem ser as prioridades dos futuros prefeitos, segundo os eleitores. Saúde foi citado por 60% das pessoas; educação, por 40%. Na sequência, são citadas geração de oportunidades de trabalho e renda, seguido de segurança.</p>
<p>“Quando a gente pega a questão do homicídio juvenil masculino, a gente percebe que há uma discrepância muito grande nessas quatro cidades. Manaus, por exemplo, é uma cidade em que morre nove vezes mais jovens negros do que jovens brancos. Esse número é ainda maior em Belém. Em Palmas e Porto Velho, ele é um pouco menor, em torno de seis vezes, mas ainda são muito elevados”, detalhou o coordenador do Cidades Sustentáveis.</p>
<p>Um indicador que reforça a necessidade do enfrentamento à desigualdade nessas cidades é o da idade média ao morrer. “Esse é um indicador importante porque integra muitos outros indicadores”, explica Jorge Abrahão.</p>
<p>Segundo ele, nota-se que baixas idades médias ao morrer ocorrem nas localidades onde o homicídio de jovens é mais frequente, ou em lugares onde os serviços de saúde ou educação são precários.</p>
<p>“A mortalidade infantil mais elevada também reduz essa média, assim como a questão do saneamento, que gera doenças que efetivamente podem levar a óbito. Tudo isso é uma síntese de uma questão [maior], envolvendo o problema da desigualdade [social]”, acrescentou o coordenador do instituto.</p>
<p>De acordo com o levantamento, as quatro capitais apresentam indicadores mostrando que as populações de pretos, mestiços e indígenas morrem em idade mais baixa do que brancos e amarelos.</p>
<p>“Existe, de novo, uma diferença grande aí. Em Belém, a idade média ao morrer dos brancos é de 73,4 anos. Na população negra, é de 64,7 anos. Temos aqui uma diferença de 8,7 anos. É um problema que denota uma questão muito forte em relação a uma população vulnerável que deve ser efetivamente atendida”, argumentou.</p>
<p>Na capital do Pará, o índice de homicídio juvenil masculino de brancos e amarelos é de 1,6 por 100 mil habitantes. Tendo como recorte pretos, pardos e indígenas, este índice sobe para 27,2.</p>
<p>Em Manaus, a situação é parecida. A cada 100 mil habitantes, há um total de 52,4 homicídios de jovens pretos, pardos ou indígenas. No caso de brancos ou amarelos, este número cai para 5,9 mortes. Já a idade média ao morrer de brancos e amarelos é 64,2 anos, enquanto a de pretos, pardos e indígenas é de 58,1 anos.</p>
<h2><strong>Belém</strong></h2>
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<p><!--copyright=402820-->Belém (PA), 22/10/2024 &#8211; Orla de Santarém. Foto: Roni Moreira/Ag Pará &#8211; <strong>Roni Moreira/Ag Pará</strong><!--END copyright=402820--></p>
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<p>Fernando Sobrinho explica que, no caso específico de Belém – a maior metrópole da Amazônia brasileira, sede da COP-30 ano que vem – a cidade é agora um canteiro de obras, com várias intervenções no sistema viário, no saneamento básico, na mobilidade urbana e nas áreas degradadas dentro da cidade.</p>
<p>“Essas ações devem ter continuidade para além da COP-30, nos próximos anos. Não se pode pensar a cidade para um evento apenas. Belém tem de ser pensada para a vida dos seus moradores. Sua região metropolitana tem sido desprovida de políticas mais fortes e concisas. Há muitos aspectos a serem melhorados, em especial na área central da cidade, uma vez que Belém possui um patrimônio histórico extremamente importante”, explica o professor da UnB.</p>
<p>Os indicadores da capital paraense, segundo ele, são muito ruins em termos de habitação social, serviços públicos, saneamento, saúde pública e saneamento. “A mobilidade urbana também é um problema muito sentido na cidade. Projetos como o do BRT ainda não saíram efetivamente do papel. Com isso, continuam os problemas de trânsito, prejudicando o deslocamento da população na área urbana”, acrescentou.</p>
<h2><strong>Manaus</strong></h2>
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<p><!--copyright=402823-->Manaus (AM), 22/10/2024 &#8211; Centro de Manaus. Foto: Michael Dantas/Gov AM &#8211; <strong>Michael Dantas/Gov AM</strong><!--END copyright=402823--></p>
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<p>Apresentando um dos índices de crescimento urbano mais elevados do Brasil, devido à expansão das fronteiras agrícolas e oportunidades de emprego em sua zona franca, Manaus apresenta problemas muito sérios ligados a saneamento básico, a regularização fundiária e, principalmente, à questão das mudanças climáticas, segundo Fernando Sobrinho.</p>
<p>“Manaus segue uma tendência de concentração da população do estado. É uma cidade grande, com 2 milhões de habitantes. A segunda maior cidade do estado tem apenas 100 mil habitantes. Há, portanto, muitos desafios porque trata-se de uma cidade que ainda está crescendo, não tendo chegado a uma fase de estabilização do seu crescimento demográfico”, explicou o pesquisador da UnB.</p>
<p>Segundo ele, esse crescimento demográfico é reforçado por a capital amazonense receber também migrantes de outros países, principalmente fronteiriços, o que torna ainda mais necessário dotar a cidade de infraestrutura para esse crescimento urbano.</p>
<p>Aluno de mestrado da Universidade Federal do Oeste do Pará, João Neto Sousa Rodrigues desenvolve pesquisas sobre os processos de territorialização, voltados principalmente a terras quilombolas. Ele conhece bem três das quatro capitais em questão: Belém, Manaus e Porto Velho.</p>
<p>“No que se refere à política habitacional de Manaus, os problemas são cada vez maiores, com uma especulação imobiliária impulsionada pela verticalização, gerando o sufocamento de pessoas economicamente menos favorecidas nas periferias, gerando um crescimento desordenado, sem planejamento, tendo o estado um tempo muito lento de respostas aos problemas que decorrem desta situação”, disse ele à Agência Brasil.</p>
<p>Ele acrescenta que a saúde pública “continua a ser um tormento, sobretudo para a população pobre que depende deste serviço e tem que se desdobrar em longas filas de espera por atendimento especializado em hospitais lotados”.</p>
<p>Do ponto de vista dos efeitos das mudanças climáticas, Fernando Sobrinho reitera que “é grande a dependência que Manaus tem do transporte hidroviário”, e que, com essas secas cada vez mais presentes na Bacia do Rio Amazonas afetando a cidade, este é um problema muito grande para a sua população.</p>
<h2><strong>Porto Velho</strong><br /> </h2>
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<p><!--copyright=402824-->&#8211; <strong>Leandro Morais/Prefeitura Porto Velho</strong><!--END copyright=402824--></p>
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<p>Capital de Rondônia, Porto Velho integra redes na Amazônia tanto na questão da Bacia do Rio Madeira para a geração de energia, como também para transporte hidroviário. Sobrinho explica que a ligação entre Manaus e Porto Velho se transforma, hoje, em um porto estratégico para o agronegócio brasileiro – o que representa potencial logístico e oportunidades de emprego e renda.</p>
<p>Ele explica que há ali um dos portos da Amazônia brasileira que escoam a produção do Mato Grosso, além da produção agropecuária do próprio estado – o Porto Organizado de Porto Velho. “Nesse cenário de expansão do agronegócio e do comércio internacional do Brasil com o mundo, Porto Velho desempenha uma questão estratégica importante que pode melhorar as condições de vida na cidade”.</p>
<p>Por outro lado, por Rondônia estar próxima a fronteiras internacionais com Bolívia e Peru, acaba ficando vulnerável em termos de segurança, uma vez que há, na região, facções criminosas e milícias. “Isso precisará ser considerado pela futura gestão municipal”, diz o pesquisador.</p>
<p>Segundo José Neto, há na cidade sérios problemas decorrentes dos garimpos e da expansão do agronegócio, gerando muita poluição ambiental sobre a cidade e a região. Isso foi constatado também pelo levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis. “Em relação a Porto Velho, chama atenção a questão das emissões de gases de efeito estufa (dióxido de carbono) per capita, que é elevadíssimo”, disse o coordenador Jorge Abrahão.</p>
<p>“Porto Velho é a cidade com maior emissão de gases de efeito estufa, com 62 toneladas emitidas por habitante a cada ano. É mais de 60 vezes o que é a meta para 2030. Temos aí um problema gravíssimo que está fortemente ligado à questão agropecuária. Uma ação intensa [dos futuros prefeitos] nesse ponto é fundamental”, acrescentou.</p>
<h2><strong>Palmas</strong><br /> </h2>
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<p>Sendo a capital mais jovem do Brasil, Palmas tem a vantagem de ser uma cidade planejada. Sua área central tem uma excelente dotação de infraestrutura, pelo próprio planejamento original da cidade.</p>
<p>Na avaliação do professor Fernando Sobrinho, o desafio do futuro prefeito está para além do centro urbano de Palmas, abrangendo a região metropolitana que se configura numa cidade média. “São os chamados consórcios intermunicipais, de forma a pensar formas mais integradas para a região que começa a ter um processo de crescimento muito grande, afetando principalmente a periferia da capital e os municípios de seu entorno”, disse.</p>
<p>“Há ali uma expansão da população migrante mais pobre, que vem à capital do Tocantins em busca de melhores condições de vida, principalmente nas cidades do entorno metropolitano, o que acaba resultando em uma expansão para fora do município de Palmas”, complementou.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/capitais-da-regiao-norte-tem-desafios-comuns-serem-enfrentados">Fonte: Clique aqui</a></p>


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