Câmara pode votar amanhã tornar crime hediondo adulterar alimentos

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente da Câmara dos Deputados&comma; Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; anunciou nesta quarta-feira &lpar;1º&rpar; que colocará em votação um projeto que torna hediondo o crime de falsificação de alimentos&period; A votação da proposta&comma; prevista para amanhã &lpar;2&rpar;&comma; ocorre após a divulgação de uma série de casos de intoxicação de pessoas&comma; com algumas mortes&comma; devido ao consumo de bebidas adulteradas com metanol&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Anuncio que estão incluídos na pauta de votações de amanhã dois requerimentos de urgência&period; Um para o <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;fichadetramitacao&sol;&quest;idProposicao&equals;374450">PL 2307&sol;2007<&sol;a>&comma; que torna crime hediondo a falsificação de bebidas&period; Outro para o <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;fichadetramitacao&quest;idProposicao&equals;2538263">PL 2810&sol;2025<&sol;a>&comma; que aumenta a pena do crime de pedofilia&comma; prevê monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual&comma; entre outras medidas”&comma; disse Motta&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Até o momento&comma; 26 casos suspeitos de intoxicação por metanol foram notificados&period; A avaliação do governo é que o número deve aumentar ao longo dos próximos dias&comma; em razão do reforço das medidas de vigilância&period; Além dos casos em São Paulo&comma; Pernambuco também relatou três suspeitas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A proposta prevista para votação ainda não tem relator destacado&period; <strong>O texto torna hediondo o crime de adulteração de alimentos pela &OpenCurlyDoubleQuote;adição de ingredientes quaisquer ao produto que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos”<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça&comma; indulto ou anistia&comma; fiança e liberdade provisória&period; O projeto não propõe a extensão da pena&comma; mas a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos&comma; com progressão de regime mais lenta&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Atualmente&comma; são considerados hediondos os crimes de&colon;<&sol;strong> tortura&semi; tráfico de drogas&semi; terrorismo&semi; homicídio&comma; quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio&comma; ainda que cometido por um só agente&semi; homicídio qualificado&semi; latrocínio&semi; extorsão qualificada pela morte&semi; extorsão mediante sequestro e na forma qualificada&semi; estupro&semi; atentado violento ao pudor&semi; epidemia com resultado morte&semi; falsificação&semi; corrupção ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais&period; Considera-se também hediondo o crime de genocídio&comma; tentado ou consumado&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"dnd-widget-wrapper context-sem&lowbar;processamento type-image">&NewLine;<div class&equals;"dnd-atom-rendered"><&excl;-- scald&equals;439053&colon;sem&lowbar;processamento &lbrace;"additionalClasses"&colon;""&rcub; --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- END scald&equals;439053 --><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-10&sol;camara-pode-votar-amanha-tornar-crime-hediondo-adulterar-alimentos">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;