Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira &lpar;28&rpar; o Projeto de Lei 1249&sol;22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual&period; <strong>A matéria segue para análise do Senado&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada&comma; empregadas domésticas e estagiárias&period;<&sol;strong> O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições que impeçam temporariamente de exercer as atividades&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O texto aprovado é a versão da relatora&comma; deputada Professora Marcivania &lpar;PCdoB-AP&rpar;&comma; para o <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;prop&lowbar;mostrarintegra&quest;codteor&equals;2169876&amp&semi;filename&equals;PL&percnt;201249&sol;2022" target&equals;"&lowbar;blank">projeto de autoria da deputada Jandira Feghali &lpar;PCdoB-RJ&rpar;<&sol;a>&comma; que argumentou que a medida visa garantir maior equidade e prevenção em saúde ocupacional&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Cerca de 15&percnt; das mulheres enfrentam sintomas graves&comma; com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas&comma; que chegam&comma; muitas vezes&comma; a prejudicar a rotina”&comma; explica Jandira Feghali&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Conforme o substitutivo&comma; caberá ao Poder Executivo definir o prazo de validade do laudo médico&comma; a forma de apresentação e a periodicidade de sua renovação&comma; considerando peculiaridades das atividades exercidas pela mulher&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast; Com informações da Agência Câmara de Notícias<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-10&sol;camara-dos-deputados-aprova-licenca-menstrual-de-ate-2-dias">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;