Câmara discute criação de projeto que cria lista de pedófilos, estupradores e assediadores

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1742507">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Projeto visa disponibilizar uma lista que conterá o nome e o CPF dos condenados&comma; permitindo que a população tenha acesso a esses dados<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Divulgação&sol;Receita Federal<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2023&sol;01&sol;cpf&lowbar;receita&lowbar;federal0107200467-345x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2023&sol;01&sol;cpf&lowbar;receita&lowbar;federal0107200467-750x450&period;jpg"><br &sol;>&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;<&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">CPF&comma; Receita Federal<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>A proposta de criação de um cadastro público com informações de pessoas condenadas por crimes sexuais&comma; como estupradores e pedófilos&comma; foi incluída na pauta de votação da Câmara dos Deputados&period; O projeto visa disponibilizar uma lista que conterá o nome e o <strong>CPF<&sol;strong> dos condenados&comma; permitindo que a população tenha acesso a esses dados&comma; que se referem a sentenças em primeira instância&period; A iniciativa&comma; que tem como autora a senadora Margareth Buzetti &lpar;PSD-MT&rpar;&comma; gerou controvérsias entre especialistas&period; Muitos consideram a medida inconstitucional e arriscada&comma; pois poderia influenciar a opinião pública sobre os réus antes que as decisões judiciais se tornem definitivas&period; Além disso&comma; a proposta estabelece que as informações fiquem disponíveis por um período de até 10 anos após o cumprimento da pena&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img">&NewLine; <img id&equals;"cta-image" editable&equals;"true" name&equals;"Imagem&colon;" src&equals;"https&colon;&sol;&sol;s&period;jpimg&period;com&period;br&sol;wp-content&sol;plugins&sol;CTA-posts-selector&sol;assets&sol;images&sol;cta&lowbar;logo&lowbar;jp&lowbar;geral&period;png" alt&equals;"cta&lowbar;logo&lowbar;jp"&sol;>&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>O projeto já passou pelo Senado sem grandes dificuldades e agora aguarda votação na Câmara&comma; onde está sob a relatoria da deputada Soraya Santos &lpar;PL-RJ&rpar;&period; A discussão em torno da proposta levanta questões sobre a privacidade e os direitos dos condenados&comma; além de possíveis implicações sociais e legais&period; A criação desse cadastro público é vista por alguns como uma forma de aumentar a transparência e a segurança da sociedade&comma; enquanto outros alertam para os riscos de estigmatização e a possibilidade de injustiças&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Publicado por Sarah Paula<&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;camara-discute-criacao-de-projeto-que-cria-lista-de-pedofilos-estupradores-e-assediadores&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;