Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou&comma; nessa quarta-feira &lpar;4&rpar;&comma; por mais de 260 votos favoráveis&comma; as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal&period; A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Com críticas da oposição e de partidos aliados&comma; o líder do governo na Câmara&comma; deputado José Guimarães &lpar;PT-CE&rpar;&comma; justificou que a urgência é para sinalizar o compromisso com a pauta&comma; mas que o mérito será amplamente debatido na semana que vem&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É claro que nós vamos discutir&comma; na hora certa&comma; o mérito das matérias&period; Muitos dos senhores nos colocam&comma; com razão&comma; restrições com relação ao projeto&comma; ao que está contido sobre o BPC &lbrack;Benefício de Prestação Continuada&rsqb;&comma; às mudanças que o governo está sugerindo&semi; muitos levantam ponderações sobre o Bolsa Família”&comma; ponderou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Guimarães avisou ainda que o governo está comprometido em negociar uma solução para o pagamento das emendas parlamentares&comma; &OpenCurlyDoubleQuote;que são legítimas e que precisam ser executadas naquilo que os parlamentares indicaram”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao liberar o pagamento das emendas&comma; o Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; impôs critérios para transparência e rastreabilidade dos recursos não previstos na Lei sobre as emendas aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em entrevista ao portal de notícias Jota&comma; o presidente da Câmara&comma; deputado Arthur Lira &lpar;PP-AL&rpar;&comma; reconheceu que a decisão do STF criou dificuldades para o andamento dos projetos na Câmara&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Pacote de cortes<&sol;h2>&NewLine;<p>Os projetos de lei 210&sol;2024 e 4612&sol;2024&comma; que tiveram a urgência aprovada&comma; limitam o crescimento real do salário mínimo à 2&comma;5&percnt; acima da inflação&comma; entre outras mudanças&period; Atualmente&comma; o salário mínimo é corrigido com base no crescimento do Produto Interno Bruto &lpar;PIB&rpar; de dois anos anteriores&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O pacote também prevê regras cadastrais mais rígidas para Bolsa Família e BCP&comma; além de novos critérios para acesso ao BPC&comma; que é o benefício pago às pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não conseguiram cumprir as exigências para acessar a aposentadoria&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Deputados e partidos que apoiam o governo apresentaram restrições a esses cortes&period; O deputado petista Valmir Assunção &lpar;PT-BA&rpar; pediu que a equipe econômica do governo reveja essas restrições ao BPC&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nós não podemos aceitar que&comma; em nome do ajuste fiscal&comma; em nome de corte de gastos&comma; se dificulte o acesso das pessoas com deficiência ou idosos ao BPC&comma; porque o BPC é um instrumento fundamental para as pessoas mais pobres que existem na sociedade”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O líder do PSB&comma; partido da base do governo&comma; deputado Gervásio Maia &lpar;PSB-PB&rpar;&comma; afirmou que o partido vota a urgência&comma; mas pediu diálogo em relação ao mérito&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Entendemos que nós precisamos dialogar daqui para frente em relação ao mérito”&comma; disse&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A oposição liderada pelo PL e Novo obstruiu a votação&period; O líder Marcel van Hatten &lpar;Novo-RS&rpar; pediu um corte de gastos maior&period; &OpenCurlyDoubleQuote;É imperioso que este Parlamento faça as emendas necessárias para dar um verdadeiro ajuste fiscal ao Brasil e não esse projeto&comma; que só gerou ainda piora maior no mercado”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O PSOL indicou o voto contrário por entender que não deve haver restrições ao salário-mínimo e ao BPC&comma; como explicou o líder do partido&comma; deputado Chico Alencar &lpar;PSOL-RJ&rpar;&period; <&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;E essas propostas não são insuficientes porque arrocham pouco&comma; cortam poucas despesas sobre os mais pobres&semi; elas são equivocadas porque atingem exatamente os mais pobres&period; Esse é o velho jogo ultraneoliberal”&comma; disse o parlamentar fluminense&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-12&sol;camara-aprova-urgencia-para-corte-de-gastos-e-governo-promete-negociar">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;