Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Projeto de lei complementar &lpar;PLP&rpar;&comma; aprovado na noite dessa terça-feira &lpar;6&rpar; pelo plenário da Câmara dos Deputados&comma; aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional&period; O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022&period; A mudança será a partir da legislatura de 2027&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator&comma; deputado Damião Feliciano &lpar;União-PB&rpar; para o Projeto de Lei Complementar &lpar;PLP&rpar; 177&sol;23&comma; da deputada Dani Cunha &lpar;União-RJ&rpar;&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78&sol;93&comma; revogada pelo texto&period; &&num;8220&semi;Estamos falando de um acréscimo modesto de 3&comma;5&percnt;&comma; enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40&percnt;&&num;8221&semi;&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo Damião Feliciano&comma; a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares&comma; aumentando a desigualdade regional &lpar;somente o Nordeste perderia oito vagas&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e&comma; portanto&comma; perder recursos&&num;8221&semi;&comma; disse&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão&comma; em agosto de 2023&comma; do Supremo Tribunal Federal&comma; ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional&comma; como previsto na Constituição&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com Agência Câmara de Notícias<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-05&sol;camara-aprova-projeto-que-amplia-numero-de-deputados-federais">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;