Cães e gatos domésticos poderão ter carteira de identidade a partir de 2025

<p><&sol;p>&NewLine;<p>RG dos pets vai ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos&comma; além de evitar abandonados e facilitar a localização de animais desaparecidos<&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Andrew S &sol; Unsplash<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;12&sol;gato-e-cachorro-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;12&sol;gato-e-cachorro-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">A adesão será obrigatória apenas para quem usa recursos federais para atividades como castração e chipagem<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>Cães e gatos domésticos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro de 2025&period; O presidente <strong>Luiz Inácio Lula da Silva<&sol;strong> &lpar;PT&rpar; sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos&period; O RG dos pets vai ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos&period; Pode ainda evitar abandonados e facilitar a localização de animais desaparecidos&period; A nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos válido em todo o território nacional&period; O sistema está em fase final de testes&period; O registro&comma; gratuito&comma; será feito pela plataforma Gov&period;br&period;&comma; através da internet&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Para isso&comma; o tutor deverá fornecer informações pessoais&comma; como nome&comma; RG&comma; CPF e endereço&comma; além de dados sobre o pet&comma; como raça&comma; idade&comma; histórico de doenças e vacinas&period; O responsável ficará sujeito a sanções que ainda serão definidas em caso de prestar informações errôneas&period; A plataforma emitirá uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code&comma; que poderá ser impresso e preso à coleira do pet&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais&comma; e também para o controle de zoonoses”&comma; disse o presidente em seu perfil no X&period; Lula e a primeira-dama Janja da Silva são tutores de três cachorrinhas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o Ministério do Meio Ambiente&comma; responsável pela criação do cadastro&comma; a adesão será obrigatória apenas para quem usa recursos federais para atividades como castração e chipagem&period; Nos demais casos&comma; será voluntária&comma; mas haverá campanhas de incentivo à adesão&period; Não haverá qualquer tipo de cobrança de taxa ou imposto sobre a posse do pet&period; De início não será obrigatório colocar chip no animal&comma; mas essa informação deve ser incluída no cadastro caso o pet tenha chip&period; Os tutores deverão ainda atualizar as informações sempre que houver mudanças&comma; como venda&comma; doação ou morte do animal&period; O cadastro não será aplicável a animais de produção agropecuária&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo a lei&comma; que ainda deverá ser regulamentada&comma; a União deverá compartilhar os dados com os Estados e os municípios&comma; já que os pets serão cadastrados nas cidades em que vivem com seus tutores&period; De acordo com levantamento feito pela Comissão de Animais de Companhia &lpar;Comac&rpar; do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal &lpar;Sindan&rpar;&comma; a partir da pesquisa &OpenCurlyQuote;Radar Pet 2020′&comma; naquele ano&comma; no Brasil&comma; havia mais de 37 milhões de domicílios com algum pet&comma; podendo ser cães ou gatos&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações do Estadão Conteúdo<&sol;em><br &sol;><em>Publicado por Matheus Lopes<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;caes-e-gatos-domesticos-poderao-ter-carteira-de-identidade-a-partir-de-2025&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;