CadÚnico recebe mutirão para emissão gratuita de documentação até sexta (16) – Secretaria de Comunicação

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<figure class&equals;"wp-block-image size-large"><&sol;figure>&NewLine;<p><em>Foto&colon; Otávio Santos&sol;Secom PMS<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p><em>Reportagem&colon; Letícia França e Eduardo Santos&sol;Secom PMS<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p>As pessoas em situação de vulnerabilidade social em Salvador podem aproveitar para retirar gratuitamente documentos como certidão de casamento e nascimento&comma; até sexta-feira &lpar;16&rpar;&comma; das 8h às 16h&comma; na sede do Cadastro Único &lpar;CadÚnico&rpar;&comma; no Comércio&period;  A ação&comma; iniciada na segunda-feira &lpar;12&rpar;&comma; faz parte da Semana Nacional de Registro Civil &lpar;Registre-se&excl;&rpar;&comma; implementada pelo Conselho Nacional de Justiça&comma; em parceria com as corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados&period; O atendimento é realizado mediante distribuição de senha&comma; garantindo respeito às prioridades&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O titular da Secretaria Municipal de Promoção Social&comma; Combate à Pobreza&comma; Esporte e Lazer &lpar;Sempre&rpar;&comma; Júnior Magalhães&comma; ressalta o compromisso da pasta com a cidadania e a inclusão social&comma; por meio da parceria com o TJ-BA&comma; através do programa Registre-se&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Estamos promovendo uma ação de grande relevância social&comma; com a emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade social&period; A iniciativa visa garantir o acesso à documentação civil básica&comma; que é pré-requisito fundamental para a obtenção de outros documentos e para o acesso a políticas públicas&comma; benefícios socioassistenciais e demais direitos”&comma; declara&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia &lpar;Arpen-BA&rpar;&comma; Carlos Magno&comma; destaca a importância do mutirão para a garantia da cidadania de pessoas em vulnerabilidade social&period; &OpenCurlyDoubleQuote;São pessoas que nunca tiveram o documento&comma; ou mesmo perderam&comma; e têm dificuldade ao acesso a serviços públicos municipais&period; Por conta disso&comma; essa campanha&comma; que é nacional&comma; busca tirar essas pessoas da margem da sociedade&comma; deixando de ser invisíveis&period; Esse mutirão reúne todos os cartórios de registro civil do Brasil&comma; de forma a garantir o direito dos cidadãos&comma; elevando a cidadania e dignidade humana para todos”&comma; explica&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o presidente da Arpen&comma; atualmente&comma; a Bahia ocupa a primeira posição no Nordeste em sub-registros&comma; com índice de 0&comma;65&percnt;&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Buscamos levar cada vez mais cidadania para o maior número possível de pessoas&comma; com mutirões e uma série de outras ações&comma; realizadas durante todo o ano”&comma; completa&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Oportunidade<&sol;strong> – Disposta a buscar uma segunda via da certidão de casamento&comma; a dona de casa Aline Mesquita&comma; de 40 anos&comma; chegou cedo à sede do CadÚnico&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Vim de Sussuarana para garantir um lugar na frente da fila e tirar logo a nova certidão&comma; pois&comma; após 16 anos&comma; já estava precisando de uma nova&period; E&comma; para realizar alguns procedimentos&comma; é necessário apresentar a certidão de pelo menos um dos cônjuges&period; E como eu estava precisando há um tempo&comma; aproveitei a oportunidade”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para a estudante Deise de Souza&comma; de 45 anos&comma; o mutirão é uma grande oportunidade para retirada dessa documentação&comma; sem custo e de forma ágil&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Fiquei sabendo da ação pelas redes sociais e vim fazer a segunda via da certidão de nascimento de minha filha&comma; que é autista&period; Isso me permitirá atualizar o RG dela&comma; que estava inviabilizado pela falta de uma certidão atualizada&period; Aproveitei e tirei das outras três filhas”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Demais documentos<&sol;strong> – O tema principal do Registre-se é a emissão das segundas vias das certidões de nascimento e casamento&period; Caso sejam identificadas outras demandas&comma; como reconhecimento de paternidade e pensão de alimentos&comma; o mutirão conta ainda com equipes do Ministério Público do Estado da Bahia &lpar;MP-BA&rpar; e Defensoria Pública do Estado &lpar;DPE-BA&rpar;&comma; para orientar e encaminhar o cidadão para atendimento na sede dos referidos órgãos&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;comunicacao&period;salvador&period;ba&period;gov&period;br&sol;cadunico-recebe-mutirao-para-emissao-gratuita-de-documentacao-ate-sexta-16&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;