Nos cinco primeiros meses do ano, a cada oito horas houve uma notificação de ocorrência envolvendo balões nas imediações de aeroportos do Brasil.
O dado é do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que contou, entre janeiro e maio, 436 ocorrências deste tipo, um recorde para o período desde que a série histórica começou, em 2012.
A preocupação ainda é maior por causa da proximidade com as festas juninas, época do ano em que esses acidentes tendem a aumentar. O Cenipa estima que cerca de 100 mil balões sejam soltos anualmente no Brasil.
Os balões podem colidir com aeronaves em pleno voo, comprometendo a segurança dos passageiros e tripulação. Para tentar conscientizar a população, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) fazem campanhas educativas sobre o risco que essa prática representa para a aviação.
No domingo (4), duas pessoas foram detidas por soltarem balão em Guarulhos. Segundo a Polícia Militar Ambiental de São Paulo, os suspeitos foram levados para o Distrito Policial e receberam, cada um, uma multa de R$ 20 mil. O balão foi apreendido.
No mês passado, um balão caiu na pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e começou a pegar fogo próximo a um avião da companhia aérea Azul, que estava estacionado. Funcionários conseguiram apagar as chamas. Em nota, a Azul disse que a queda do objeto “não causou danos a aeronave e não impactou na programação dos voos da companhia”.
A soltura de balões é considerada uma prática ilegal, sujeita a penalidades previstas em lei, conforme estabelecido no Artigo 261 do Código Penal.
Além disso, também é crime ambiental, pois pode causar incêndios em áreas florestais e demais formas de vegetação, em áreas urbanas. A pena prevista é de detenção de um a três anos e/ou multa.
Quem notar a prática irregular pode denunciar à Polícia Militar, através do número 190, ou o Disque Denúncia de sua região. Também é possível fazer contato com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ou o Decea, por meio do canal “Serviço de Atendimento ao Cidadão”.
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