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<p>Entre residentes, temporários, refugiados e solicitantes de reconhecimento da condição de refúgio, a população estrangeira está presente em todas as unidades da federação </p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">© Divulgação Acnur<br />
</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2026/05/design-sem-nome-2-331x207.png"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2026/05/design-sem-nome-2-720x450.png"></source></source></picture><span class="image_credits">Estima-se a residência de 680 mil venezuelanos no Brasil no início de 2026, com participação em maior número de mulheres e crianças (0 a 14 anos).<br /></span></div>
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<p><strong>O Brasil abriga pouco mais de 2 milhões de imigrantes internacionais</strong> entre residentes, temporários, refugiados e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, de 200 nacionalidades diferentes, presentes em todas as unidades da federação. Venezuelanos, haitianos, cubanos e angolanos são os grupos em destaque. <strong>Estima-se a residência de 680 mil venezuelanos no Brasil no início de 2026, com participação em maior número de mulheres e crianças (0 a 14 anos).</strong></p>
<p>Os dados constam no 12º Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) – “Política Migratória no Brasil: evidências para gestão de fluxos e políticas setoriais”. O documento foi apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, traz diversas recomendações para a efetiva integração destes públicos à sociedade brasileira.</p>
<p>O levantamento tem o objetivo de subsidiar a implementação da nova Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), editada no fim do ano passado (decreto nº 12.657/2025), que substituiu a Lei de Migração de 2017.</p>
<p>As análises incluíram aspectos em relação à evolução na intensidade dos fluxos migratórios, pontos de entrada no Brasil, composição por sexo e idade, distribuição espacial nas unidades da federação e a estratégia de regularização desses grupos no país.</p>
<p><strong>Os resultados também analisaram a situação de migrantes, refugiados e apátridas sob os seguintes eixos: trabalho, educação, proteção social e governança local.</strong></p>
<h2>Política brasileira acolhedora</h2>
<p><strong>O atual representante da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur)</strong> no Brasil, Davide Torzilli, afirma que os dados públicos atualizados ajudam a enfrentar desafios mundiais e regionais desta temática.</p>
<p>“Quero destacar o compromisso [do Brasil] em fortalecer continuamente sua base de dados públicos como forma de garantir que informações qualificadas, transparentes sobre refugiados ou pessoas deslocadas à força e apátridas para que sejam mantidos e aprimorados. Dados confiáveis nos ajudam a responder ao desafio contemporâneo da mobilidade humana.”</p>
<p><strong>Davide Torzilli reforçou que a nova política nacional é única no mundo e que o Brasil tem, de maneira consistente, afirmado seu compromisso com a governança do sistema de proteção social baseado em direitos humanos, cooperação internacional e responsabilidades compartilhadas.</strong></p>
<p>A apresentação deste relatório antecede a participação da delegação brasileira na reunião agendada pelas Nações Unidas, em Nova York (EUA), na próxima semana, no para debater o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular.</p>
<p>O diretor do departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Victor Semple, afirmou que o governo federal recentemente formulou o Plano Nacional de Imigração Refúgio, e Apatridia, previsto na nova política nacional.</p>
<p>“O governo federal reafirma o compromisso do governo com essa pauta e a vocação do Brasil, enquanto país acolhedor. Também confirma a perspectiva de inclusão nas políticas de governo.”</p>
<h2>Trabalho e renda</h2>
<p>No lançamento do relatório, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou que a busca por trabalho é o <strong>principal motor da migração global e o vetor essencial para a integração do estrangeiro na sociedade.</strong></p>
<p>“O trabalho não é apenas fonte de renda; é o que permite ao migrante construir vínculos e exercer plenamente sua cidadania”, disse o ministro.</p>
<p><strong>O 12º Relatório Anual do OBMigra aponta que o fluxo de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal no Brasil aumentou 54%, entre 2023 e 2025.</strong> O número de trabalhadores imigrantes com carteira assinada superou os 414,96 mil vínculos, em 2025.</p>
<p>Neste universo, 43% estão concentrados na produção industrial (especialmente no setor de abate de animais na região Sul).</p>
<p>Na comparação com pedidos de residência para trabalhar no Brasil, entre 2022 e 2024, <strong>o aumento foi de 68%, indicando mais oportunidades de trabalho no país.</strong></p>
<p>“Isso se deve a maior demanda por mão de obra de migrantes no Brasil, já que o país vive hoje um contexto de pleno emprego”, afirmou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).</p>
<p>Sobre as principais nacionalidades, em 2025, o mercado formal de trabalho brasileiro contava com mais de 201 mil trabalhadores venezuelanos. Os haitianos vieram em seguida, com um crescimento de 20,4% entre 2023 e 2025, com o total de 51,2 mil haitianos formalmente contratados, no ano passado. Já os cubanos, aparecem na terceira posição com 30,7 mil trabalhadores formais.</p>
<p>Porém, o documento destaca que muitos imigrantes com ensino superior sofrem com a inconsistência de status e ocupam cargos de baixa qualificação e renda e, consequentemente, com menores rendimentos.</p>
<p>Frente à situação, o relatório recomenda ao poder público, entre outros, a promoção do reconhecimento de diplomas, a intermediação de mão de obra qualificada e a redução de barreiras institucionais e educacionais com o objetivo de melhorar a alocação ocupacional.</p>
<p>As informações do panorama atualizado das migrações internacionais também mostram que a maioria absoluta dos trabalhadores domésticos migrantes está na informalidade, ou seja, sem carteira assinada. Em 2024, 78,8% dos trabalhadores domésticos estavam sem carteira (1.184), enquanto apenas 21,2% tinham carteira assinada (318).</p>
<p>O estudo usou a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e os dados da Coordenação de Imigração Laboral (CGIL) do MJSP.</p>
<p>O <strong>ministro Luiz Marinho alertou que a falta de organização nessa inserção pode gerar riscos elevados de exploração e trabalho análogo à escravidão,</strong> o que prejudica todo o mercado ao permitir a concorrência baseada na redução de direitos. Para acompanhamento destas situações, o titular da pasta lembrou da retomada do Conselho Nacional de Imigração e combate à exploração laboral, na atual gestão federal.</p>
<p>Marinho pontuou ainda que a estratégia de interiorização de migrantes no país somente será bem-sucedida, se for acompanhada de qualificação.</p>
<p>“Interiorizar com trabalho precário não resolve o problema, apenas o desloca. Interiorizar com qualificação inclusão produtiva ao contrário: gera desenvolvimento local, fortalece as economias regionais e promove a integração social.”</p>
<h2>Proteção social</h2>
<p>No campo da proteção social, <strong>o relatório evidencia a relação entre mobilidade internacional e vulnerabilidade socioeconômica.</strong></p>
<p>O documento constata o aumento expressivo de migrantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, entre 2023 e 2024. O número de migrantes cadastrados no CadÚnico cresceu de 562.687 para 650.683, no período.</p>
<p>No perfil sociodemográfico da população migrante cadastrada, a predominância é feminina (55,6%, em 2024).</p>
<p>Com relação à idade, os dados do CadÚnico indicam crescimento mais acentuado no <strong>número de migrantes crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que passou de 159.011, em 2023, para 188.531, em 2024. Alta de 18,6%, em apenas um ano.</strong></p>
<p>Esse resultado evidencia a ampliação de famílias migrantes com crianças no sistema de assistência social. O relatório reforça “a necessidade de articulação entre políticas de assistência social, educação e proteção à infância.</p>
<p>O relatório indica maior acesso a programas sociais, como Bolsa Família. Em 2023, do total de 562.687 migrantes cadastrados no CadÚnico, 302.497 eram beneficiários do Bolsa Família, enquanto 260.190 não recebiam o benefício.</p>
<p><strong>Por isso, o relatório recomenda:</strong></p>
<p style="padding-left: 40px;">· reduzir o tempo entre cadastramento e acesso a benefícios, por meio da ampliação da transparência e comunicação sobre critérios e etapas;</p>
<p style="padding-left: 40px;">· aperfeiçoar mecanismos de monitoramento e gestão das filas de acesso a programas sociais.</p>
<h2>Localização</h2>
<p>Os<strong> dados do CadÚnico evidenciam uma forte concentração da população migrante cadastrada em um conjunto reduzido de unidades da federação</strong>, com destaque para grandes centros econômicos e estados estratégicos do ponto de vista migratório.</p>
<p>Três estados concentram parcela expressiva do total de migrantes registrados no país. Em 2024, São Paulo manteve-se como o estado com o maior número de migrantes cadastrados, totalizando 140.033 registros, seguido por Paraná (102.046) e Roraima (86.845).</p>
<p>Também se destacaram, em 2024, como polos de atração econômica e permanência da população migrante os estados de Santa Catarina (71.055) e Rio Grande do Sul (61.386).</p>
<h2>Educação</h2>
<p>O eixo dedicado à educação, o estudo confirma o crescimento consistente das matrículas de estudantes imigrantes na educação básica entre 2010 e 2024 e evidencia a ampliação do acesso ao direito à educação.</p>
<p>No período, <strong>o número de matriculados nas três etapas da educação básica</strong>, somado ao número de imigrantes nas modalidades educação profissional técnica de nível médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), passou de 41.916 para 224.924 estudantes, resultando em um aumento de 437%.</p>
<p>Desde 2010, o número de migrantes em instituições de ensino superior cresceu 77,5%. Saltou de 16.696, em 2010, para 29.635 pessoas matriculadas, em 2023.</p>
<p>No entanto, mesmo com a consolidação da presença migrante nas políticas públicas de educação, o estudo conclui que existem desafios relativos à inclusão linguística, à adaptação pedagógica e à capacidade institucional dos sistemas educacionais locais.</p>
<p><strong>E mesmo a escola sendo considerada um espaço central de socialização e mobilidade social, também é local de reprodução de desigualdades estruturais.</strong></p>
<p>Diante dos fatos, o estudo recomenda que as instituições educacionais, sejam elas de ensino básico ou superior, propiciem “espaços de diálogos, vivências e aprendizagem ancorados no respeito à dignidade humana.”</p>
<p>E nas escolas públicas municipais e estaduais, deve-se garantir a cobertura suficiente para a incorporação do público migrante, adequada às demandas locais.</p>
<p>Já na educação superior, devem ser considerados aspectos como alimentação, moradia, saúde e trabalho para promover o acesso e permanência dos estudantes imigrantes, refugiados e apátridas.</p>
<h2>Governança local</h2>
<p>No Brasil, <strong>a política migratória é de responsabilidade da União, mas, em grande parte quem oferece os serviços públicos (escolas, postos de saúde, assistência social), são as gestões estaduais e municipais.</strong></p>
<p>Por isso, o relatório também foca nos maiores desafios da gestão pública de melhorar o atendimento real na ponta, sobretudo, no município onde o migrante vive.</p>
<p>O documento propõe que haja uma colaboração técnica e financeira mais clara entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) para que sejam criadas estruturas permanentes e preparadas para atender a população migrante, refugiada e solicitante de refúgio no país, de forma justa em todo o território nacional.</p>
<p>“A consolidação da política migratória nacional, especialmente no eixo da integração, depende do fortalecimento do pacto federativo, da governança local, da institucionalização das respostas municipais e da construção de mecanismos que garantam sustentabilidade, equidade territorial e efetividade no acesso a direitos para migrantes e refugiados no Brasil”, conclui o relatório.</p>
<p>O texto do relatório recomenda a ampliação das políticas de acolhimento e interiorização de migrantes para além de Roraima, ponto de entrada de pessoas vindas da Venezuela.</p>
<p>*Agência Brasil</p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/brasil-abriga-mais-de-2-milhoes-de-imigrantes-de-200-nacionalidades.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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