Categories: Economia

BNDES lança edital de R$ 20 milhões para cooperativas de reciclagem

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social &lpar;BNDES&rpar; anunciou nesta quinta-feira &lpar;13&rpar; um <strong>programa para apoiar cooperativas de catadores de materiais recicláveis&comma; com o objetivo de fortalecer a capacidade produtiva e ampliar a comercialização e o rendimento dessas entidades no mercado de reciclagem&period; Batizada de Tudo na Circularidade&comma; em menção à ideia de economia circular&comma; a iniciativa conta com R&dollar; 20 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES&comma; que serão usados na contratação de uma entidade gestora para tocar o projeto na ponta&period; <&sol;strong>A seleção pública será aberta em 5 de maio&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Essa entidade gestora vai coordenar a elaboração de editais&comma; seleção de projetos&comma; contratação e acompanhamento dos executores&comma; de acordo com as realidades locais das cooperativas em todo o país&&num;8221&semi;&comma; explicou a diretora Socioambiental do BNDES&comma; Tereza Campelo&comma; durante evento de lançamento do projeto&period; Segundo Tereza Campelo&comma; esses recursos aportados poderão ser ampliados com a adesão de empresas e entidades públicas e privadas&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Queremos juntar recursos&period; O BNDES está entrando com recursos&comma; no caso R&dollar; 20 milhões&comma; e queremos buscar outros grandes colaboradores&comma; que podem ser empresas&comma; governos&comma; instituições públicas e privadas&period; O total esperado é de R&dollar; 100 milhões&&num;8221&semi;&comma; estimou&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Créditos de Logística Reversa<&sol;h2>&NewLine;<p>A principal meta do Tudo na Circularidade é ampliar o acesso de redes de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis ao mercado de créditos de logística reversa &lpar;CLR&rpar; e impulsionar a geração de emprego e renda para esse segmento de trabalhadores&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A logística reversa é um dos principais instrumentos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos &lpar;PNRS&rpar;&comma; <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;planalto&period;gov&period;br&sol;ccivil&lowbar;03&sol;&lowbar;ato2007-2010&sol;2010&sol;lei&sol;l12305&period;htm" target&equals;"&lowbar;blank">instituída em lei federal desde 2010<&sol;a>&period; Esse termo define um conjunto de &&num;8220&semi;ações&comma; procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial&comma; para reaproveitamento&comma; em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos&comma; ou outra destinação final ambientalmente adequada&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Pela lei&comma; diversos setores econômicos&comma; incluindo fabricantes&comma; importadores&comma; distribuidores e comerciantes de produtos como agrotóxicos&comma; pilhas e baterias&comma; pneus&comma; lâmpadas&comma; eletroeletrônicos&comma; óleos lubrificantes&comma; medicamentos e produtos embalados em plástico&comma; metal e vidro&comma; entre outros&comma; devem instituir sistemas de logística reversa para que suas embalagens retornem ao ciclo produtivo ou tenham destinação adequada após o consumo&period; Isso deve ocorrer de forma independente do serviço público de limpeza urbana&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Uma das formas de viabilizar a logística reversa de embalagens foi a criação de um sistema de compensação&comma; semelhante aos &&num;8220&semi;créditos de carbono&&num;8221&semi;&comma; em que as empresas podem remunerar agentes da cadeia produtiva da reciclagem que atuam na coleta&comma; separação e reinserção desses materiais&comma; que inclui principalmente os catadores e suas cooperativas&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Estamos em um novo momento&comma; falando de circularidade&comma; logística reversa&period; São temas novos para os catadores&comma; que precisam ter acesso de fato&period; Quem coloca a mão na massa são os catadores&comma; mas&comma; muitas vezes&comma; os créditos vão para outros agentes&&num;8221&semi;&comma; afirmou o presidente da Associação Nacional de Catadores &lpar;Ancat&rpar;&comma; Roberto Rocha&period; &&num;8220&semi;Esse programa precisa do BNDES precisa contribuir para que os catadores consigam se inserir nessa massa de crédito&&num;8221&semi;&comma; acrescentou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>O edital do BNDES pretende apoiar as cooperativas em capacitação e apoio para adoção de tecnologias modernas de coleta&comma; separação e tratamento de resíduos&semi; agregação de valor&comma; armazenamento e comercialização&semi; gestão&comma; incremento do conhecimento técnico e comercialização&semi; atendimento à legislação ambiental e sanitária e aumento da produção e da renda&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;As cooperativas recebem resíduos&comma; separam e são remuneradas pela venda dos resíduos separados&comma; pelo seu peso&period; Essa renda é frequentemente menor que um salário mínimo ou daquela de quando os catadores trabalhavam de forma autônoma nos lixões&period; Nós queremos dar condições para que essas entidades sejam remuneradas também pela prestação por serviços ambientais que elas fazem&comma; por meio do crédito de logística reversa&&num;8221&semi;&comma; argumentou Tereza Campelo&period; <&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Conforme o edital&comma; o parceiro gestor selecionado coordenará elaboração de editais&comma; seleção de projetos&comma; contratação e acompanhamento dos executores&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O processo de seleção do gestor terá quatro etapas&colon; eliminatória&comma; classificatória preliminar&comma; apresentação oral das propostas e classificação final&comma; com previsão de conclusão em até 150 dias&period; Os critérios de seleção incluem qualificação do gestor e equipe&comma; qualidade da proposta e custos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O edital para a seleção está aberto até as 18h do dia 5 de maio de 2025&period; Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Lixões<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>Metade dos municípios brasileiros&comma; onde vivem 18 milhões de pessoas&comma; despeja resíduos em lixões&period; São mais de 2&comma;5 mil lixões ainda em operação no país&period; Cerca de 77 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos não tem destinação adequada no Brasil&comma; o que representa cerca de 43&percnt; do total&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Um estudo do Ministério do Meio Ambiente &lpar;MMA&rpar; estima que&comma; se o país aproveitasse os materiais recicláveis aterrados ou descartados em lixões&comma; incluindo papel&comma; papelão&comma; plásticos&comma; metais&comma; vidro e orgânicos&comma; o volume anual de receita ultrapassaria os R&dollar; 38 bilhões&period; &&num;8220&semi;Isso é três vezes o valor necessário para encerrar todos os lixões ainda existentes no país&&num;8221&semi;&comma; explicou o diretor do Departamento de Gestão de Resíduos do MMA&comma; Eduardo Santos&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente &lpar;Abrema&rpar;&comma; o índice de reciclagem é de pouco mais de 8&percnt; no Brasil&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Ainda segundo o diretor do MMA&comma; o projeto do BNDES também pode atrair empresas interessadas em incentivar a reciclagem mediante desconto em tributos federais&comma; como o Imposto de Renda &lpar;IR&rpar;&comma; medida que foi viabilizada com a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem&comma; que entrou em vigor no final do ano passado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Está disponível para qualquer projeto de reciclagem&comma; acessar uma dedução fiscal por meio do Imposto de Renda&period; Então&comma; esses projetos podem ser apoiados por patrocinadores&comma; que vão poder abater do imposto de renda&period; A gente enxerga como potencial que alavanca a reciclagem em sinergia com esse projeto do BNDES&&num;8221&semi;&comma; observou Eduardo Santos&period; <&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast; Colaborou Rafael Cardoso&comma; do Rio de Janeiro<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-03&sol;bndes-lanca-edital-de-r-20-milhoes-para-cooperativas-de-reciclagem">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

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