Belém será a capital do Brasil entre os dias 11 e 21 de novembro

<p><&sol;p>&NewLine;<p>Transferência simbólica é por causa da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática&comma; a COP30<&sol;p>&NewLine;<div wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Fernando Frazão&sol;Agência Brasil<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;09&sol;d6a0742-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;09&sol;d6a0742-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Belém &lpar;PA&rpar; 15&sol;12&sol;2024 – Vista panorâmica da cidade de Belém&period;<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>O <strong>Senado Federal<&sol;strong> aprovou nesta terça-feira &lpar;7&rpar; a transferência simbólica da capital da República para a cidade de Belém durante a realização da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática&comma; a <strong>COP30<&sol;strong>&comma; entre 11 e 21 de novembro&period; O projeto vai agora para a sanção presidencial&period; O texto&comma; de autoria da deputada Duda Salabert &lpar;PDT-MG&rpar;&comma; prevê que os Poderes Executivo&comma; Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital do Pará para a condução de suas atividades durante o período estabelecido&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seus ministros entre 11 e 21 de novembro&comma; portanto&comma; vão ser registrados como se tivessem sido feitos em Belém&period; O projeto também estabelece que &OpenCurlyDoubleQuote;o Poder Executivo regulamentará esta Lei&comma; estabelecendo as medidas administrativas&comma; operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do Governo Federal”&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>A deputada justifica a proposta pela importância do evento para o Brasil e para a Amazônia&comma; que ela define como região estratégica para o enfrentamento da crise climática global&period; &OpenCurlyDoubleQuote;A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional&comma; permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras&comma; além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”&comma; escreve ela&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Salabert diz que a medida tem amparo no artigo 48 da Constituição Federal&comma; que atribui ao Congresso a competência para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federal&period; Ela cita uma medida semelhante adotada em 1992&comma; quando a capital foi transferida de Brasília para o Rio de Janeiro em razão da realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento&comma; que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Essa medida demonstraria o compromisso do Governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta&comma; integrando-se aos esforços internacionais para promover um futuro sustentável&comma; em total consonância&comma; também&comma; com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável&comma; em especial o 13 &lpar;Ação contra a mudança global do clima&rpar; e o 16 &lpar;Paz&comma; Justiça e Instituições Eficazes&rpar;&comma; somando-se os esforços do Estado brasileiro aos saberes dos povos e comunidades da floresta – ferramentas fundamentais no endereçamento das mudanças climáticas”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Com informações do Estadão Conteúdo<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;belem-sera-a-capital-do-brasil-entre-os-dias-11-e-21-de-novembro&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;