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BC proíbe fintechs sem licença de usar termos como “banco” e “bank”

&NewLine;<div>&NewLine;As instituições financeiras sem autorização de funcionar como banco estão proibidas de usar termos &OpenCurlyDoubleQuote;banco” ou &OpenCurlyDoubleQuote;bank” em seus nomes empresariais, marcas, domínios na internet ou qualquer forma de apresentação ao público&period; A norma integra um conjunto de medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e passa a valer imediatamente&period;&NewLine;Aprovada na reunião mensal do CMN na quinta-feira (27), a medida só foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (28)&period; Segundo a autoridade monetária, a restrição atinge especialmente fintechs e empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros, como instituições de pagamento ou sociedades de crédito, mas sem licença específica para operar como banco&period;&NewLine;De acordo com o BC, o uso inadequado da nomenclatura pode levar clientes a interpretar equivocadamente o tipo de serviço prestado&period;&NewLine;<blockquote>&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;Será vedado às instituições utilizar termos que sugiram atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenham autorização de funcionamento específica”, afirmou o Banco Central, em nota&period;&NewLine;</blockquote>&NewLine;A regra é detalhada na <a rel="nofollow" target="&lowbar;blank" href="https&colon;//www&period;bcb&period;gov&period;br/estabilidadefinanceira/exibenormativo&quest;tipo=Resolu&percnt;C3&percnt;A7&percnt;C3&percnt;A3o&percnt;20Conjunta&amp&semi;numero=17" target="&lowbar;blank">Resolução Conjunta 17/2025</a> e vale para nome empresarial, nome fantasia, marca, domínio de internet e qualquer forma de comunicação ao público&period; A determinação também alcança conglomerados financeiros&colon; fintechs que façam parte de grupos em que haja ao menos um banco autorizado poderão manter o uso da denominação&period;&NewLine;Segundo o BC, a padronização da nomenclatura contribui para reduzir riscos de interpretação por parte dos usuários e reforça a transparência sobre quais serviços cada instituição está autorizada a oferecer&period; A medida também acompanha o avanço das fintechs no mercado e a necessidade de atualização regulatória diante de novos modelos de negócio no sistema financeiro nacional&period;&NewLine;<h2>Prazos de adequação</h2>&NewLine;Instituições que estiverem em desacordo deverão apresentar ao BC, em até 120 dias, um plano de adequação contendo procedimentos e cronograma de implementação&period; O prazo máximo para que a adaptação seja concluída é de um ano&period;&NewLine;Segundo o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, a medida busca trazer mais clareza ao consumidor e reforçar a segurança do sistema financeiro&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Temos observado novos modelos de negócio em que o nome utilizado pela instituição não corresponde ao serviço autorizado&period; Isso pode gerar confusão ao cliente e risco ao sistema”, afirmou&period;&NewLine;<h2>Impacto no mercado</h2>&NewLine;A autoridade monetária estima que entre 15 e 20 instituições deverão ser afetadas&period; Um dos casos mais conhecidos é o Nubank, que possui autorizações para atuar como instituição de pagamento, sociedade de crédito e corretora de valores, mas não como banco&period; A instituição financeira informou que analisa a nova regulação e que os serviços seguem funcionando normalmente&period;&NewLine;A definição das regras ocorreu após consulta pública realizada de fevereiro a maio deste ano&period; O tema vinha sendo discutido internamente pelo BC como parte de um esforço para padronizar nomenclaturas e ampliar a fiscalização sobre instituições financeiras&period;&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; </div>&NewLine;<a href="https&colon;//agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br/economia/noticia/2025-11/bc-proibe-fintechs-sem-licenca-de-usar-termos-como-banco-e-bank">Fonte&colon; Clique aqui</a>&NewLine;&NewLine;