Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; ministro Luís Roberto Barroso&comma; afirmou que a Corte teve atuação &&num;8220&semi;controvertida&&num;8221&semi; no enfrentamento à corrupção&period; A declaração do ministro foi feita nesta terça-feira &lpar;30&rpar; durante evento na Academia Brasileira de Letras &lpar;ABL&rpar;&comma; no Rio de Janeiro&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1606176&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>Durante uma palestra&comma; Barroso falou sobre decisões recentes do Supremo que garantiram a proteção da democracia brasileira e a promoção dos direitos humanos no país&comma; como a validação da política de cotas raciais&comma; liberação do aborto nos casos de gestação de fetos anencéfalos e o fim do nepotismo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao comentar as decisões sobre o combate à corrupção&comma; Barroso disse que o tribunal voltou atrás no caso da prisão automática após segunda instância&comma; anulou o processo de um acusado de desviar R&dollar; 40 milhões de uma empresa estatal e entendeu que cabia ao Congresso Nacional deliberar sobre a prisão de um senador que foi gravado pedindo propina&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O ministro também citou a decisão do STF que considerou o ex-juiz Sérgio Moro parcial e anulou a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato&period; &&num;8220&semi;Em uma sociedade que tinha ânsia de enfrentamento à corrupção e exacerbadamente polarizada&comma; todas essas decisões acirraram muitos ânimos contra o tribunal&period; Minha posição não prevaleceu nesses julgamentos&period;&&num;8221&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>Apesar de entender que o Supremo proferiu decisões controversas sobre o combate à corrupção&comma; Barroso concluiu que a Corte cumpre o papel definido pela Constituição&period; &&num;8220&semi;Nos quase 36 anos de vigência da Constituição de 1988&comma; o Poder Judiciário&comma; em cuja cúpula está o Supremo Tribunal Federal&comma; além de resolver os conflitos individuais e coletivos que surgem na sociedade&comma; tem contribuído para a preservação da democracia e para a proteção dos direitos fundamentais&&num;8221&semi;&comma; completou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Nesta quinta-feira &lpar;1º&rpar;&comma; o plenário retoma as sessões&comma; que estavam suspensas por causa do recesso de julho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O plenário vai julgar a constitucionalidade de uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de telefonia a informar a velocidade diária do sinal de internet fornecido&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Também está na pauta uma ação do Partido Novo contra a Emenda Constitucional 123&comma; de 2022&period; A norma estabeleceu o estado de emergência e liberou o pagamento de diversos benefícios sociais em ano eleitoral&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-07&sol;barroso-diz-que-stf-teve-atuacao-controvertida-no-combate-corrupcao">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;