Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Comissão de Meio Ambiente &lpar;CMA&rpar; aprovou nesta terça-feira &lpar;9&rpar; substitutivo &lpar;texto alternativo&rpar; a projeto que autoriza presos dos regimes fechado e semiaberto a trabalhar com reciclagem&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www25&period;senado&period;leg&period;br&sol;web&sol;atividade&sol;materias&sol;-&sol;materia&sol;165077" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noopener">PL 3&period;202&sol;2024<&sol;a> &comma; do senador Sérgio Petecão &lpar;PSD-AC&rpar;&comma; recebeu voto favorável do relator&comma; senador Alessandro Vieira &lpar;MDB-SE&rpar;&period; O relatório foi lido no colegiado pelo senador Confúcio Moura &lpar;MDB-RO&rpar;&period; A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça &lpar;CCJ&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O relator afirma que a proposta permite a participação de presos em atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos&comma; contribuindo para a ressocialização e para o desenvolvimento sustentável&period; Segundo o senador&comma; o projeto também estimula a reutilização e a reciclagem de materiais e reforça as ações na área ambiental&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para viabilizar o trabalho dos presos com reciclagem&comma; o projeto original propôs a alteração de três legislações&colon;<&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>na <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;normas&period;leg&period;br&sol;&quest;urn&equals;urn&colon;lex&colon;br&colon;federal&colon;lei&colon;2007-01-05&semi;11445" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noopener">Lei de Saneamento Básico<&sol;a> foi incluída a possibilidade de que a triagem de resíduos seja realizada pelos condenados&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>na <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;normas&period;leg&period;br&sol;&quest;urn&equals;urn&colon;lex&colon;br&colon;federal&colon;lei&colon;2010-08-02&semi;12305" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noopener">Política Nacional de Resíduos Sólidos<&sol;a> o desenvolvimento de projetos de reciclagem pelos presos foi inserido como uma iniciativa que pode ser atendida prioritariamente&comma; por meio de medidas indutoras e linhas de financiamento instituídas pelo poder público&period;<&sol;li>&NewLine;<li>na <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;normas&period;leg&period;br&sol;&quest;urn&equals;urn&colon;lex&colon;br&colon;federal&colon;lei&colon;1984-07-11&semi;7210" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noopener">Lei de Execução Penal<&sol;a> seria incluída a autorização para os presídios oferecerem oficinas de trabalho voltadas à reutilização e à reciclagem de resíduos sólidos&period; Mas o texto do relator excluiu a alteração nessa legislação&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>Alessandro afirma que já há normas legais que autorizam o funcionamento das oficinas de reciclagem nos presídios e que já existem experiências nesse segmento&period; As demais alterações na legislação ambiental e de saneamento básico foram mantidas pelo relator&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;acessepolitica&period;com&period;br&sol;noticia&sol;177200&sol;avanca-projeto-que-autoriza-trabalho-de-presos-com-reciclagem">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;