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<p>PRINCIPAL DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PAÍS/ O RG PASSOU A SER EMITIDO TOTALMENTE GRATUITO NA BAHIA PARA PESSOAS INSCRITAS EM PROGRAMAS SOCIAIS FEDERAIS/ ESTADUAIS OU MUNICIPAIS/ POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/ E PESSOAS IDOSAS// A NOVIDADE VEM APÓS A SANÇÃO DA LEI 14.731/ NO DIA SEIS DE JUNHO// A REGRA GARANTE ISENÇÃO NA TAXA DE EXPEDIÇÃO DO RG PARA ESSES GRUPOS PRIORITÁRIOS// A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA NORMA FOI TEMA DO ENCONTRO QUE OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO// DENTRE OS TÓPICOS DEBATIDOS NA REUNIÃO/ FOI DESTAQUE OS CRITÉRIOS QUE DEFINEM O PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA/ E O FLUXO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO BAIANA PARA O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO///</p>
<p>COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ IASMIN VIDAL///</p>
<footer> <span class="td-page-meta" itemprop="author" itemscope="" itemtype="https://schema.org/Person"><meta itemprop="name" content="Angelo Goncalves"/><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/author/angelo-goncalves/"/></span><meta itemprop="datePublished" content="2024-06-21T18:24:01-03:00"/><meta itemprop="dateModified" content="2024-06-21T18:24:05-03:00"/><meta itemscope="" itemprop="mainEntityOfPage" itemtype="https://schema.org/WebPage" itemid="https://www.comunicacao.ba.gov.br/2024/06/area-de-imprensa/audios/audio-iniciando-trajetorias-de-acesso-a-cidadania-emissao-do-rg-se-torna-gratuito-para-publicos-vulnerabilizados/"/><span class="td-page-meta" itemprop="publisher" itemscope="" itemtype="https://schema.org/Organization"><span class="td-page-meta" itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/LOGO-RETINA-COR_544x180px-300x99.png"/></span><meta itemprop="name" content="Secom GOVBA"/></span><meta itemprop="headline " content="ÁUDIO: Iniciando trajetórias de acesso à cidadania: Emissão do RG se torna gratuito para públicos vulnerabilizados"/><span class="td-page-meta" itemprop="image" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/themes/Newspaper/images/no-thumb/td_meta_replacement.png"/><meta itemprop="width" content="1068"/><meta itemprop="height" content="580"/></span> </footer>
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