O GOVERNO DA BAHIA/ POR MEIO DA SEFAZ/ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/ REALIZOU NESTA TERÇA-FEIRA/ NO AUDITÓRIO DA FIEB/ FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA/ NO BAIRRO DO STIEP/ EM SALVADOR/ A PRIMEIRA DE UMA SÉRIE DE APRESENTAÇÕES DO NOVO REFIS/ PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL// A INICIATIVA OFERECE DESCONTOS DE ATÉ NOVENTA E CINCO PORCENTO EM MULTAS POR INFRAÇÕES E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS/ PARA CONTRIBUINTES QUE REGULARIZAREM DÉBITOS DE ICMS/ IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS// A APRESENTAÇÃO FOI CONDUZIDA PELO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA/ MANOEL VITÓRIO///
SO// MANOEL VITÓRIO – SECRETÁRIO DA FAZENDA
O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA VAI ATÉ CINCO DE NOVEMBRO// O OBJETIVO É PERMITIR QUE EMPRESAS COM DÍVIDAS JUNTO AO FISCO ESTADUAL QUITEM SUAS PENDÊNCIAS/ REGULARIZANDO DÉBITOS REFERENTES A FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2023// O PROGRAMA JÁ ESTÁ EM VIGOR E FOI ESTABELECIDO APÓS A APROVAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA/ QUE DEPOIS FOI SANCIONADO PELO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES// A MEDIDA BUSCA NÃO APENAS RESOLVER DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS/ MAS TAMBÉM AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO ESTADO/ O QUE VAI CONTRIBUIR PARA INVESTIMENTOS PÚBLICOS E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS// MAIS DETALHES SOBRE O REFIS E UM SIMULADOR DE DÉBITOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO// O ENDEREÇO É WWW.SEFAZ.BA.GOV.BR///
SO// MANOEL VITÓRIO – SECRETÁRIO DA FAZENDA
PARA O PRESIDENTE DA FIEB/ CARLOS HENRIQUE PASSOS/ A MANUTENÇÃO DA PARCERIA COM O ESTADO É PRODUTIVA/ E CONTRIBUI NA ATRATIVIDADE PARA O SETOR INDUSTRIAL///
SON// CARLOS HENRIQUE PASSOS – PRESIDENTE DA FIEB
REPORTAGEM: JOCI SANTANA
LOCUÇÃO: ALEXANDRE SANTANA
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