O governador do Mato Grosso do Sul (MS), Eduardo Riedel (PSDB), determinou a retirada imediata do livro ‘O Avesso da Pele’, de Jeferson Tenório, das escolas públicas do Estado. A decisão também foi adotada pelos estados do Paraná e Goiás.
Em nota, o governo do MS afirmou que a obra, distribuída pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional do Livro didático (PNLD), será recolhida devido a linguagem utilizada em trechos do referido material.
“A linguagem utilizada […] contendo expressões consideradas impróprias para a faixa etária da maioria dos estudantes atendidos pela Rede Estadual de Ensino (menores de 18 anos), com o uso de termos e jargões que inviabilizam a utilização pedagógica no ambiente escolar”, afirmou o governo.
De acordo com a administração estadual, os exemplares que foram enviados para 75 das 349 unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de MS, foram avaliados pela Secretaria de Educação para a implementação da medida.
Após o recolhimento, os livros serão encaminhados para o acervo da Secretaria de Estado de Educação, segundo o Governo do MS.
Críticas
O autor Jeferson Tenório que teve os exemplares recolhidos se manifestou em suas redes sociais quando recebeu a notícia que sua obra seria retirada das escolas da cidade de Curitiba. Ele afirmou que a medida é uma atitude inconstitucional, inaceitável e uma forma de censura.
“É um ato que fere um dos pilares da democracia que é o direito à cultura e à educação […] São atos violentos e que remontam dias sombrios do regime militar […] Inaceitável uma atitude antidemocrática como essa em pleno 2024”, disse o autor.
A Academia Brasileira de Letras (ABL) também se manifestou contra o recolhimento dos exemplares e disse “repudiar a censura do livro”.
“Não há razão para que, em pleno século XXI, livros sejam negados a alunos sob a desculpa de inadequação de linguagem. A Secretaria de Educação deveria, ao contrário, estimular a leitura de livros como esse, para o bem de nossa cultura e o desenvolvimento de nossos alunos”, declarou a ABL.
O que diz o MEC
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que a permanência no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é voluntária e garante a autonomia das redes e escolas.
A pasta explicou também que a aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC.
Dessa forma, os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas, afirmou o Ministério em nota.
Outros estados
Os governos de Goiás e do Paraná afirmaram, esta semana, em nota que os exemplares da obra ‘O Avesso da Pele’ seriam recolhidos das escolas da rede pública de ensino para análise.
Segundo as secretarias de educação, a medida visa alinhar o material didático utilizado nas unidades de ensino ao currículo e aos objetivos de aprendizagem, assim como atender a proposta pedagógica da rede pública.
“A análise do livro mostrou-se necessária pelo fato de que, em determinados trechos, algumas expressões, jargões e descrição de cenas de sexo utilizados podem ser considerados inadequados para exposição a menores de dezoito anos”, disse a Secretaria de Educação do Paraná.
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