Com meses de atraso e sob pressão do calendário legislativo, o Congresso Nacional deve finalmente avançar nesta semana com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, peça central para a organização das contas públicas do próximo ano. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou para terça-feira (2) a análise do parecer elaborado pelo relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), em uma tentativa de destravar o processo após sucessivos adiamentos.
Se aprovado na comissão, o texto deve seguir para votação no plenário do Congresso já na quarta-feira (3), segundo articuladores da base governista. O esforço ocorre após semanas de tensão política, marcadas por disputas internas e pela dependência de votações fiscais consideradas prioritárias pelo Executivo.
Atraso repete desgaste institucional
A LDO é a peça que define metas, prioridades e parâmetros fiscais que irão nortear a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), além de estabelecer limites para gastos obrigatórios, reajustes e investimentos. A demora na tramitação, que já havia marcado o processo de 2025, volta a acender críticas entre parlamentares e técnicos.
Nos bastidores, líderes admitem que o impasse compromete o planejamento do governo e aperta a janela de votação das peças orçamentárias, tradicionalmente concluídas até dezembro. A lentidão, afirmam, expõe o desgaste do sistema e evidencia a dificuldade do Congresso em manter o cronograma constitucional.
Sinal verde para a LOA de 2026
Caso a LDO avance nesta semana, o governo poderá entrar na fase final de negociação da LOA de 2026, etapa crucial para ajustar projeções de receita, recalibrar parâmetros macroeconômicos e consolidar a distribuição das despesas.
Para a equipe econômica, a aprovação da LDO é condição essencial para dar previsibilidade ao planejamento do próximo ano e reorganizar o tabuleiro fiscal, que ainda enfrenta desafios ligados ao cenário econômico externo e às pressões internas por reajustes e novos programas sociais.
Com o atraso acumulado e pressões de todos os lados, o Congresso inicia a semana com a missão de recuperar o tempo perdido, e mostrar que ainda é capaz de conduzir minimamente o ciclo orçamentário do país.
COMMENTS