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<p>Prefeito acredita que a alteração do nome da Guarda Civil para Polícia Municipal pode sinalizar um endurecimento no combate à criminalidade</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">VINICIUS NUNES/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/04/af820250325036-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/04/af820250325036-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Ricardo Nunes argumenta que mudança de nome conferiria à GCM um status mais próximo ao de uma força policial tradicional<br /></span></div>
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<p>O prefeito de São Paulo, <strong>Ricardo Nunes</strong>, está empenhado em uma nova estratégia para transformar a Guarda Civil Metropolitana (<strong>GCM</strong>) em Polícia Municipal. Esta iniciativa surge após uma recente derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro <strong>Flávio Dino</strong> rejeitou a proposta de mudança. Diante desse revés, Nunes agora considera a possibilidade de propor uma emenda constitucional (PEC) no Congresso Nacional. O prefeito acredita que a alteração do nome pode sinalizar um endurecimento no combate à criminalidade, conferindo à GCM um status mais próximo ao de uma força policial tradicional.</p>
<p>O ministro Flávio Dino, ao rejeitar a proposta, argumentou que a Guarda Municipal é um componente essencial da identidade institucional dos municípios. Ele expressou preocupações de que permitir a mudança para Polícia Municipal poderia abrir precedentes perigosos. Dino destacou que a Constituição Federal define claramente as funções dos municípios, como câmaras municipais e prefeituras, e que flexibilizar essas definições poderia levar a situações absurdas, como rebatizar câmaras municipais como senados municipais. Apesar dessas considerações, o prefeito Nunes está determinado a buscar a mudança por meio de uma PEC, acreditando que isso pode ter um impacto positivo na percepção de segurança pública.</p>
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<p>A proposta de Nunes tem gerado debates entre especialistas sobre sua viabilidade e necessidade. Alguns acreditam que a alteração do nome pode ter um efeito psicológico positivo, aumentando o respeito e a percepção de autoridade da GCM. Por outro lado, há quem veja a mudança como uma questão de “perfumaria”, sem impacto real na segurança pública. A discussão também levanta questões sobre a municipalização da segurança pública no Brasil, com a possibilidade de as guardas municipais assumirem um papel mais significativo na segurança local.</p>
<p><em>*Com informações de Danúbia Braga</em></p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/apos-derrota-no-stf-nunes-defende-mudar-nome-da-gcm-por-meio-de-pec.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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