Apesar de suspensação, Prefeitura do RJ inicia Operação Verão na orla do município

Mais de 600 agentes da Prefeitura do Rio de Janeiro, em conjunto com policiais militares e civis do estado, participam neste sábado (7) da Operação Verão, iniciada nesta data na orla da cidade, mesmo após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)  de suspender a ação dos agentes.

Equipes de policiamento atuam  em vários pontos estratégicos na orla das zonas Sul, Oeste e na Ilha do Governador, além dos parques da zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro. A chamada “Operação Verão” é administrada pela Prefeitura do Rio de Janeiro e tem como objetivo coibir as irregularidades na orla das praias da cidade durante o verão, um dos períodos do ano em que o município mais recebe turistas e visitantes com destino às praias cariocas.

Segundo o TJRJ, a ação do Plano Praia foi suspensa devido à ausência de representantes da Prefeitura do Rio em uma reunião de planejamento do projeto que, segundo o órgão judicial, visa, na verdade, a abordagem de adolescentes. De acordo com a decisão, Estado e Município devem se abster de realizar a apreensão e condução de menores, exceto em caso de flagrante de crimes cometidos, conforme acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Procurada, a prefeitura disse que ainda não foi notificada da decisão judicial e, por isso, segue com a operação na orla, conforme estava previsto. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 10 de outubro para a resolução do impasse.

A Procuradoria Geral do Município entrou com petição junto ao Juízo da Infância e Adolescência e pediu a reconsideração da decisão, uma vez que, “além de a Prefeitura do Rio ter cumprido todas as exigências, colocou-se à disposição das instituições envolvidas para realização do alinhamento estabelecido em acordo judicial”, afirma em nota. A prefeitura informa que nesta segunda-feira (9) vai recorrer da decisão.

Em nota, a Polícia Militar do estado informou que vai cumprir a determinação judicial, mas que por enquanto, sobre determinação do governador do estado, Cláudio Castro, segue participando da ação com a missão de policiamento ostensivo na orla.

Operação Verão no RJ

Sob liderança da Prefeitura do Rio de Janeiro, a “Operação Verão” visa aumentar a segurança à população no deslocamento às praias e na permanência na orla, assim como também reforçar as fiscalizações e o patrulhamento preventivo na cidade.

Cerca de 650 agentes devem atuar por dia durante o decorrer da iniciativa.  Atuando em diversas frentes, uns dos principais focos da ação será a fiscalização de ambulantes ilegais, barraqueiros de praia e quiosques.

O trânsito e congestionamento pela cidade, durante a época do verão, também é outra preocupação. Logo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) atuará com 60 agentes na operação de tráfego por dia, aspirando a melhoria no trânsito pelo município.

Estacionamentos irregulares nas proximidades da orla também devem ser alvo da fiscalização dos agentes. Para tanto, 24 reboques já estão disponíveis para uso, caso seja necessário a remoção de veículos.

Além disso, pulseiras de identificação para crianças devem ser distribuídas por agentes nas atuações nas orlas. A finalidade é prevenir casos de crianças perdidas pela praia.

*Sob supervisão