Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar; pretende ajuizar uma ação judicial para tentar obrigar a empresa distribuidora de energia elétrica Enel a indenizar a população de São Paulo por prejuízos decorrentes do apagão que deixou cerca de 2&comma;3 milhões de consumidores da região metropolitana da capital paulista no escuro em setembro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Ela &lbrack;Enel&rsqb; vai ter que pagar caro pelos danos sofridos pela população”&comma; disse o advogado-geral&comma; o ministro Jorge Messias&comma; ao participar&comma; nesta quinta-feira &lpar;30&rpar;&comma; do programa <strong>Bom Dia&comma; Ministro&comma; do Canal Gov<&sol;strong>&comma; e transmitido pela <strong>Empresa Brasil de Comunicação &lpar;EBC&rpar;<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Estou concluindo uma ação por dano moral coletivo&comma; para que a população de São Paulo seja indenizada por todos os danos causados pela Enel”&comma; revelou Messias&comma; acrescentando ter pedido informações ao Ministério de Minas e Energia&comma; à Agência Nacional de Energia Elétrica &lpar;Aneel&rpar; e à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para embasar a ação judicial&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao mencionar que o fornecimento de energia elétrica para parte da região metropolitana de São Paulo já tinha sido interrompido em outras ocasiões recentes&comma; como em março deste ano&comma; quando cerca de 2&comma;1 milhões de consumidores foram prejudicados&comma; Messias disse que a Enel &OpenCurlyDoubleQuote;já mostrou sua incompetência várias vezes”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O caso da Enel é gravíssimo&period; É prioritário para o governo federal”&comma; acrescentou&comma; assegurando que o governo federal vem cobrando que a Agência Nacional de Energia Elétrica &lpar;Aneel&rpar; &&num;8211&semi; responsável por regular o setor elétrico brasileiro &&num;8211&semi; cumpra seu papel e fiscalize a atuação da Enel&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É inadmissível &lbrack;&&num;8230&semi;&rsqb; &lbrack;Quase&rsqb; toda a população &lbrack;da região metropolitana&rsqb; de São Paulo ficou submetida à incompetência e ineficiência desta empresa privada&comma; concessionária de um serviço público essencial&comma; regulado pela Aneel&comma; que tem diretores com mandato e autonomia &lbrack;para&comma; entre outras atribuições&comma; regular a geração&comma; transmissão&comma; distribuição e comercialização de energia elétrica&rsqb;”&comma; acrescentou o ministro&period;  <&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"dnd-widget-wrapper context-cheio&lowbar;8colunas type-image">&NewLine;<div class&equals;"dnd-atom-rendered"><&excl;-- scald&equals;403868&colon;cheio&lowbar;8colunas --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- END scald&equals;403868 --><&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"dnd-caption-wrapper">&NewLine;<p><&excl;--copyright&equals;403868-->Ministro Jorge Messias deseja que a população de São Paulo seja indenizada por prejuízos causados por apagão &&num;8211&semi; <strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom&sol; Agência Brasil<&sol;strong><&excl;--END copyright&equals;403868--><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<h2>Crimes ambientais<&sol;h2>&NewLine;<p>O advogado-geral da União também defendeu o endurecimento das penas para quem comete crimes ambientais no Brasil&period; No último dia 15&comma; o governo federal entregou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe que penalidade para quem comete delitos como atear fogo em vegetação passe de quatro para seis anos e que as eventuais punições sejam inicialmente cumpridas em regime fechado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Do ponto de vista penal&comma; as queimadas&comma; por exemplo&comma; têm&comma; hoje&comma; penas muito baixas&period; O que acaba desestimulando as pessoas a cumprirem com suas obrigações ambientais&period; Daí termos construído uma proposta de lei que o presidente &lbrack;Luiz Inácio Lula da Silva&rsqb; apresentou ao Congresso Nacional para aumentar as penas desses infratores ambientais”&comma; assegurou Messias&comma; alegando que a legislação hoje em vigor é de um tempo em que a sociedade ainda não tinha o atual &OpenCurlyDoubleQuote;grau de preocupação ambiental”&comma; nem a consciência da gravidade das mudanças climáticas&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-10&sol;agu-acionara-enel-por-dano-moral-coletivo">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;