Entre os aspectos mais relevantes da resolução, destaca-se a definição das responsabilidades das empresas fabricantes, assim como a criação de um sistema de ‘cosmetovigilância’
Uma nova regulamentação foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para as empresas que fabricam cosméticos. Essa medida visa melhorar a segurança e o monitoramento dos produtos disponíveis no mercado. A nova norma, que começará a valer em um ano, introduz o conceito de cosmetovigilância, que se refere ao acompanhamento dos produtos após sua comercialização e uso. Entre os aspectos mais relevantes da resolução, destaca-se a definição das responsabilidades das empresas fabricantes. Também será criado um sistema de cosmetovigilância que incluirá requisitos mínimos que as empresas deverão seguir. Cada fabricante terá que designar um profissional responsável por essa área, garantindo que haja um acompanhamento adequado das práticas de segurança.
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Além disso, a nova regulamentação estabelece um prazo para que as empresas notifiquem a Anvisa sobre quaisquer problemas de segurança que possam surgir. Medidas também serão implementadas para mitigar riscos quando questões de segurança forem identificadas, reforçando o compromisso com a proteção dos consumidores. A Anvisa considera essa resolução um passo significativo para modernizar as normas que regem o setor de cosméticos no Brasil, alinhando-as com as melhores práticas internacionais. O mercado de cosméticos, higiene e beleza no país é avaliado em cerca de R$ 200 bilhões anualmente, com perspectivas de crescimento contínuo e sustentável nos próximos anos.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Bamonte
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