Aneel enfrenta impasse na conversão de contratos de termelétricas no Amazonas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enfrenta um impasse em relação à conversão de contratos de termelétricas que atendem a Amazonas Energia. A votação sobre o tema resultou em um empate, o que gera incertezas sobre a aceitação do plano previamente aprovado pela Aneel pela empresa Âmbar. Os contratos em questão envolvem as Usinas Termoelétricas (UTE) Ponta Negra, Manauara, Cristiano Rocha, Tambaqui, Jaraqui e Aparecida. A Medida Provisória 1232/2024, que visa a recuperação da Amazonas Energia, propõe uma alteração na forma de pagamento pelo uso dessas usinas. Atualmente, os contratos são parcialmente financiados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), mas a MP sugere que a totalidade dos custos seja transferida para a Conta de Energia de Reserva (Coner).

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que não foi possível alcançar um consenso sobre a conversão dos contratos. O relator do assunto, Fernando Mosna, expressou sua preocupação com possíveis problemas no fornecimento de energia decorrentes dessa mudança contratual. A Medida Provisória que regulamenta essa questão perderá sua validade no dia 10 de outubro, caso não seja analisada pelo Congresso Nacional. A diretoria da Aneel já aprovou, por maioria, a transferência societária da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, com um impacto financeiro estimado em R$ 8,05 bilhões. A Âmbar tem um prazo de 24 horas para aceitar a proposta de transferência, o que implica renunciar a uma decisão judicial que obriga a Aneel a considerar um plano anterior que foi rejeitado pela área técnica.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Matheus Oliveira