Aneel diz que contrato da Enel em São Paulo só pode ser cassado como ‘medida extrema’

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1754064">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Posição da agência foi expressa em um ofício assinado pelo diretor-geral&comma; Sandoval Feitosa&comma; e enviado ao ministro de Minas e Energia&comma; Alexandre Silveira<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">BRUNO ESCOLASTICO&sol;E&period;FOTOGRAFIA&sol;ESTADÃO CONTEÚDO<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;10&sol;esc20241022001-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;10&sol;esc20241022001-676x450&period;jpg"><br &sol;>&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;<&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Enel foi intimada devido a reincidências de &&num;8220&semi;atendimento insatisfatório&&num;8221&semi; em situações de emergência e falhas no cumprimento do plano de contingência<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"flex-shrink-0 flex flex-col relative items-end">&NewLine;<div>&NewLine;<div class&equals;"pt-0">&NewLine;<div class&equals;"gizmo-bot-avatar flex h-8 w-8 items-center justify-center overflow-hidden rounded-full">&NewLine;<div class&equals;"relative p-1 rounded-sm flex items-center justify-center bg-token-main-surface-primary text-token-text-primary h-8 w-8">A <strong>Aneel<&sol;strong> &lpar;Agência Nacional de Energia Elétrica&rpar; classificou a possível cassação do contrato da distribuidora <strong>Enel<&sol;strong> em São Paulo como uma &OpenCurlyDoubleQuote;medida extrema”&comma; que deve ser aplicada apenas com base em &OpenCurlyDoubleQuote;análises técnicas e evidências robustas”&period; A posição da agência foi expressa em um ofício assinado pelo diretor-geral&comma; Sandoval Feitosa&comma; e enviado ao ministro de Minas e Energia&comma; Alexandre Silveira&comma; em resposta a um pedido de abertura de processo administrativo contra a Enel após o <strong>apagão<&sol;strong> que afetou a capital paulista por quase uma semana&period;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"group&sol;conversation-turn relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn">&NewLine;<div class&equals;"flex-col gap-1 md&colon;gap-3">&NewLine;<div class&equals;"flex max-w-full flex-col flex-grow">&NewLine;<div class&equals;"min-h-8 text-message flex w-full flex-col items-end gap-2 whitespace-normal break-words &lbrack;&period;text-message&plus;&amp&semi;&rsqb;&colon;mt-5" dir&equals;"auto" data-message-author-role&equals;"assistant" data-message-id&equals;"990901b6-fc39-46dd-9dce-0648a5c0670c" data-message-model-slug&equals;"gpt-4o">&NewLine;<div class&equals;"flex w-full flex-col gap-1 empty&colon;hidden first&colon;pt-&lbrack;3px&rsqb;">&NewLine;<div class&equals;"markdown prose w-full break-words dark&colon;prose-invert light">&NewLine;<p>Feitosa destacou que a caducidade&comma; que implica na extinção do contrato da concessionária&comma; é a punição mais severa prevista pela legislação e só deve ser considerada quando outras medidas de fiscalização forem insuficientes para readequar o serviço&period; Ele também ressaltou a importância de garantir ampla defesa e contraditório no processo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Enel foi intimada pela Aneel devido a reincidências de &OpenCurlyDoubleQuote;atendimento insatisfatório” em situações de emergência e falhas no cumprimento de seu plano de contingência&period; A partir da intimação&comma; a distribuidora tem 15 dias para apresentar sua defesa&period; Caso o processo avance&comma; ele poderá resultar em multas&comma; intervenção ou até a cassação do contrato&period; Segundo a legislação&comma; a cassação da concessão pode ocorrer por diversos motivos&comma; incluindo a ineficiência ou inadequação do serviço&comma; descumprimento de cláusulas contratuais&comma; paralisação do serviço sem justificativa e perda de condições técnicas&comma; operacionais ou financeiras&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Feitosa afirmou que a Aneel segue realizando suas atividades de fiscalização de forma técnica e baseada em evidências&comma; com respeito aos contratos de concessão&period; Ele ainda destacou que a responsabilidade pela recomendação de cassação cabe à agência&comma; enquanto a decisão final é do Ministério de Minas e Energia&period; O ofício gerou atrito entre o governo e a Aneel&comma; com o ministro Alexandre Silveira criticando o contrato com a Enel&comma; classificando-o como &OpenCurlyDoubleQuote;obsoleto e frouxo”&comma; enquanto o presidente Lula questionou a atuação dos dirigentes da Aneel&comma; nomeados na gestão anterior&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><em>Publicada por Felipe Dantas<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;aneel-diz-que-contrato-da-enel-em-sao-paulo-so-pode-ser-cassado-como-medida-extrema&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;