<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.3 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div id="post-1751574">
<h3 class="post-description"/>
<p>Agência alega que as assinaturas dos executivos no acordo podem ser inválidas, uma vez que a formalização ocorreu após o término da validade da medida provisória</p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context">
<div class="post_image"><span class="image_fonte">Divulgação/Aneel</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/o-que-e-aneel-768x512-1-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/o-que-e-aneel-768x512-1-676x450.jpg"><br />
								</source></source></picture><span class="image_credits">Divulgação/Aneel<br /></span></div>
<p>A <strong>Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)</strong> entrou com uma ação judicial contestando a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar, pertencente ao grupo J&;F. A agência alega que as assinaturas dos executivos no acordo podem ser inválidas, uma vez que a formalização ocorreu após o término da validade da medida provisória (MP) que autorizava essa mudança, que expirou em 10 de outubro. De acordo com a Aneel, para que a transferência fosse considerada válida, todas as assinaturas deveriam ter sido realizadas até o final do dia 10 de outubro. A agência argumenta que a falta de cumprimento desse prazo compromete a legalidade do processo de transferência de controle da empresa.</p>
<div class="cta-model cta-model2" name="model2">
<div class="cta-container-general">
<div class="cta-container-model2">
<div class="container-image-text">
<div class="container-img">
 <img id="cta-image" editable="true" name="Imagem:" src="https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png" alt="cta_logo_jp"/>
 </div>
<p>
 <span id="cta-text" editable="true" name="Conteúdo:">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!</span>
 </p>
</p></div>
</p></div>
</div>
</div>
<p>Por outro lado, a Âmbar se defendeu em comunicado, afirmando que todas as partes assinaram o termo de transferência dentro do prazo estipulado pela MP, que, segundo a empresa, era válida até 11 de outubro. A Âmbar também destacou que a assinatura da Aneel foi registrada às 23:59:01 do dia 10, enquanto o documento foi disponibilizado para assinatura às 23:58:37. Além disso, a Aneel solicitou que a Amazonas Energia fosse responsabilizada por litígios de má-fé, mencionando tentativas da empresa de influenciar a escolha de juízes para ações judiciais contra a agência. A Âmbar acredita que a situação se deve a um mal-entendido entre a diretoria da Aneel e seus advogados, o que gerou a controvérsia em torno da validade da transferência.</p>
<p>Publicado por Sarah Paula</p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
</p></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/economia/aneel-contesta-transferencia-de-controle-da-amazonas-energia-para-o-grupo-jf.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiar motos…
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomenda a ampliação da vacinação contra…
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), iniciará a partir…
Deputado Guilherme Cortez afirma que faltam 4 assinaturas para investigar vínculos entre banco e prefeituras…
Durante uma corrida na orla de Salvador, na manhã de domingo, horas após a festa…
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),…