Aneel autoriza mudança em contratos de usinas termoelétricas na Amazônia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a assinatura de um despacho que autoriza a conversão dos contratos das Usinas Termoelétricas (UTEs) que fornecem energia para a Amazonas Energia. Essa medida é uma resposta a uma determinação da Justiça Federal do Amazonas, que estabeleceu um prazo de 24 horas para a aprovação da mudança no controle da concessionária. As usinas envolvidas nesse processo incluem Ponta Negra, Manauara, Cristiano Rocha, Tambaqui, Jaraqui e Aparecida. A Medida Provisória nº 1 232/2024 possibilita a alteração na forma de pagamento pelo uso das usinas térmicas, permitindo que os contratos de energia de reserva sejam custeados por todos os consumidores de eletricidade no Brasil.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, também deu seu aval ao plano de transferência para a Âmbar Energia, em conformidade com a decisão judicial. Essa aprovação é considerada temporária e permanecerá em vigor enquanto a decisão judicial estiver ativa. A mudança nos contratos das UTEs representa um passo significativo na reestruturação do setor elétrico na região, refletindo a necessidade de adequação às novas diretrizes estabelecidas pela Justiça. A medida visa garantir a continuidade do fornecimento de energia e a estabilidade do sistema elétrico nacional.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA