Anatel quer aumentar monitoramento de ligações indesejadas

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>As prestadoras de telefonia móvel e fixa terão que enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações &lpar;Anatel&rpar; os relatórios referentes a chamadas recebidas&comma; incluindo aquelas com indícios de alteração indevida de código de acesso &lpar;spoofing&rpar; nos números de telefones&period; Esta técnica é usada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os relatórios devem ser encaminhados pelo sistema Coleta de Dados Anatel&comma; implementado em janeiro deste ano&period; O objetivo do sistema que recebe dados de originadores de chamadas indesejadas é permitir que a Anatel proteja o consumidor mais rapidamente de possíveis golpes por chamadas telefônicas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo a Anatel&comma; o envio dos dados faz parte de um conjunto de medidas regulatórias de enfrentamento às ligações indesejadas já estabelecidas pelo órgão&comma; com o objetivo de reduzir o incômodo aos usuários de serviços de telecomunicações no Brasil e evitar fraudes por telefone&period; Como resultado&comma; houve a redução de 184&comma;9 bilhões dessas chamadas&comma; entre junho de 2022 e dezembro de 2024&comma; em todo o país&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Relatórios<&sol;h2>&NewLine;<p>Pela determinação&comma; as entidades do setor de telecomunicações devem enviar os relatórios todo dia 15 de cada mês ao sistema que coleta dados para a Agência&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A estimativa é que as informações permitam que a Anatel monitore sistematicamente a origem de ligações irregulares&comma; constate as irregularidades e acompanhe o cumprimento das medidas cautelares já expedidas&comma; como a suspensão de usuários ou de empresas que cometem fraudes ou abusos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Anatel estabelece às prestadoras de telefonia móvel e fixa que&comma; ao receberem as chamadas indesejadas irregulares&comma; notifiquem as prestadoras de origem da ligação indesejada&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além disso&comma; as empresas receptoras das chamadas devem informar à Anatel dados como&colon; data&comma; horário das ligações&comma; identificação das prestadoras de origem das chamadas indesejadas&semi; data em que as infrações foram cometidas&semi; proporções de chamadas com números falsos em relação ao total de chamadas recebidas e&comma; quando for o caso&comma; os tipos e prazo de suspensão de serviços&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A medida prevê que os envolvidos nas origens dessas chamadas irregulares sejam multados e até suspensos&period; As empresas de telefonia móvel e fixa que descumprirem as regras estão sujeitas a multas de até R&dollar; 50 milhões&period;  <&sol;p>&NewLine;<p>Quando os originadores das chamadas estiverem relacionados a golpes ou fraudes envolvendo uso de nome de instituição financeira&comma; as informações serão enviadas às autoridades de segurança pública&period; <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><br &sol;>&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-01&sol;anatel-quer-aumentar-monitoramento-de-ligacoes-indesejadas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;