Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente do Congresso Nacional&comma; senador Davi Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar;&comma; leu&comma; nesta terça-feira &lpar;17&rpar;&comma; o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito &lpar;CMPI&rpar; sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social &lpar;INSS&rpar;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A leitura foi feita durante sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais e outros projetos&period; Alcolumbre leu o requerimento no fim da sessão&comma; após ser questionado por parlamentares da oposição&comma; e após o Congresso Nacional aprovar a criação do cargo de líder da Oposição no Congresso Nacional&comma; com as mesmas prerrogativas da liderança do Governo&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Cabe a esta presidência a condução e organização da pauta&comma; observando a ordem dos trabalhos&comma; a leitura será no final da sessão”&comma; disse o senador&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares e terá o mesmo número de suplentes&period; O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Caberá aos líderes partidários e dos blocos indicar os integrantes de acordo com a proporcionalidade&comma; que ainda será encaminhada às lideranças de cada uma das casas legislativas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O requerimento foi apresentado no dia 13 de maio pela senadora Damares Alves &lpar;Republicanos-DF&rpar; e pela deputada federal Coronel Fernanda &lpar;PL-MT&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Cobranças<&sol;h2>&NewLine;<p>Desde ontem &lpar;16&rpar;&comma; os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários podem verificar&comma;  presencialmente&comma; nas agências dos Correios&comma; as respostas das associações e sindicatos que receberam os valores descontados com autorização do INSS&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O atendimento presencial é uma alternativa para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que já contestaram os descontos e que não conseguirem ou quiserem usar o aplicativo Meu INSS&comma; no qual as respostas das entidades acusadas de promover descontos não autorizados começaram a ser disponibilizados no último dia 9&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As justificativas das associações e sindicatos estão sendo liberadas aos poucos&comma; já que estes têm 15 dias úteis para responder a cada uma das contestações repassadas pelo INSS&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Se a entidade não entregar ao INSS documentos que comprovem que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto da mensalidade associativa em seu benefício previdenciário&comma; o instituto iniciará processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados ilegalmente à pessoa prejudicada&period; Em tais casos&comma; o reclamante não precisa fazer nada além de acompanhar o andamento do pedido de esclarecimento&sol;ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS&comma; ou pela Central 135&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na semana passada&comma; durante audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Previdência&comma; Assistência Social&comma; Infância&comma; Adolescência e Família na Câmara dos Deputados&comma; o ministro da Previdência Social&comma; Wolney Queiroz&comma; disse que ainda não tem o número final dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos pagamentos a aposentados e pensionistas do INSS&comma; mas que estima que o valor fique entre R&dollar; 2 bilhões a R&dollar; 3 bilhões&period; <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Eu acredito que seja algo em torno entre R&dollar; 2 bilhões a 3 bilhões de reais&period; Seis bilhões de reais seria se todas as pessoas tivessem sido descontadas durante o período máximo do prazo prescricional de cinco anos e todas elas tivessem descontos não autorizados”&comma; afirmou o ministro&period; Ele acrescentou que o número exato só será conhecido após o término dos atendimentos aos aposentados e pensionistas&comma; pelo aplicativo Meu INSS&comma; pelas agências do INSS e pelos Correios&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-06&sol;alcolumbre-le-requerimento-que-cria-cpmi-sobre-fraudes-no-inss">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;