Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento&comma; Indústria&comma; Comércio e Serviços&comma; Geraldo Alckmin&comma; disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e que&comma; para isso&comma; será necessário reduzir os gastos e melhorar a arrecadação por meio do combate à sonegação&period; Alckmin deu a declaração dois dias após o ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&comma; defender a aceleração da agenda de revisão dos gastos públicos&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1599898&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas&comma; regras e parâmetros para a condução da política fiscal aprovada em 2023 em substituição à política do teto de gastos que vigorava desde 2016 e congelou as despesas&comma; autorizando apenas a correção inflacionária de um ano para o outro&period; Essa regra&comma; no entanto&comma; foi descumprida diversas vezes&period; Com a nova política fiscal adotada no ano passado&comma; o limite de despesas ficou mais flexível e leva em conta a meta de resultado primário&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;É bom lembrar que em 2020 o déficit primário foi quase 10&percnt; do PIB &lbrack;Produto Interno Bruto&rsqb;&period; Nós estamos falando hoje de não ter nem 0&comma;5&percnt; de déficit&comma; e a meta é chegar a zero&period; De um lado&comma; é melhorar a arrecadação combatendo a sonegação&period; E&comma; de outro&comma; é reduzir gastos&period; É analisar a eficiência de cada investimento&period; Fazer mais com menos dinheiro&&num;8221&semi;&comma; afirmou o vice-presidente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo Alckmin&comma; não há ainda nenhuma definição de data para anúncio de cortes&period; Ele ressaltou&comma; no entanto&comma; que será preciso efetuar ajustes que tragam resultado mais rápido e também aqueles com efeito de médio e longo prazo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Mesmo que eu tenha uma medida que vai se estender por vários anos&comma; você traz a valor presente&period; Com uma melhor política fiscal&comma; vamos ter juros mais baratos e melhor política monetária&period; Mas é bom comemorar que o Brasil cresceu 2&comma;9&percnt; em 2023&period; A renda dos trabalhadores cresceu&comma; foi a maior desde o Plano Real&comma; o PIB cresceu&comma; e caiu o risco Brasil&comma; que era 254 e foi 170&&num;8221&semi;&comma; acrescentou&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Reforma Tributária<&sol;h2>&NewLine;<p>Alckmin também avaliou que a regulamentação da reforma tributária exigirá do governo diálogo com o Congresso Nacional&period; Ele considerou&comma; porém&comma; que o mais difícil já foi feito&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Para aprovar a reforma tributária&comma; eram três quintos&period; Exigia maioria qualificada porque era emenda constitucional&period; As outras medidas não vão precisar mexer na Constituição&period; Serão por lei ordinária&period; Então estamos otimistas&period; O caminho é o diálogo&period; Nada é fácil&comma; mas vamos mostrando&comma; argumentando&period; Em política não se obriga&comma; se convence&comma; se conquista&period;&&num;8221&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>Aprovada no ano passado&comma; a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS &lbrack;Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços&rsqb; e o IPI &lbrack;Imposto sobre Produtos Industrializados&rsqb; serão unificados a outros três tributos &lpar;ISS&comma; PIS e Cofins&rpar;&comma; de forma a simplificar o sistema&period; Haveria&comma; assim&comma; uma única cobrança&comma; com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal &lpar;Contribuição sobre Bens e Serviços&comma; CBS&rpar; e as esferas estadual e municipal &lpar;Imposto sobre Bens e Serviços&comma; IBS&rpar;&period; Algumas regras&comma; no entanto&comma; ainda precisam ser regulamentadas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Ela &lbrack;reforma&rsqb; tem o benefício de simplificar&period; Ela desonera totalmente exportação&comma; desonera totalmente investimento&period; Então estimula a crescer a exportação e o investimento&period; Os estudos do Ipea &lbrack;Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada&rsqb; mostram que&comma; em 15 anos&comma; ela aumentar 12&percnt; ao PIB&comma; crescerem em 14&percnt; os investimentos e em 17&percnt; as exportações&&num;8221&semi;&comma; destacou Alckmin&period; Ele lembrou que a implementação das medidas será gradativa&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As declarações do vice-presidente foram dadas após encerramento do 17º Congresso do Transporte Rodoviário de Cargas da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo&comma; em Campos do Jordão&period; Ele também destacou a importância do setor&comma; ressaltando que a circulação de quase três quartos da riqueza brasileira é feita por transportadores de carga&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;O governo do presente Lula está recuperando as rodovias&comma; já melhorou a qualidade das BRs com investimento recorde&comma; e o PAC &lbrack;Programa de Aceleração do Crescimento&rsqb; vai trazer ainda mais investimento&period; Acabei de chegar da Arábia Saudita e da China&period; O Brasil deve aumentar bastante as exportações&comma; e vamos precisar bastante do transporte de toda essa riqueza&&num;8221&semi;&comma; concluiu Geraldo Alckmin&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-06&sol;alckmin-destaca-compromisso-do-governo-com-o-arcabouco-fiscal">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;