AGU cria grupo especial para investigar conduta da Enel após apagões em SP

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2096129">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Medida atende a determinação do presidente Lula e visa apurar providências adotadas pela concessionária&semi; relatório deve ser concluído em 30 dias e pode embasar ações judiciais<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">BRUNO ESCOLASTICO&sol;E&period;FOTOGRAFIA&sol;ESTADÃO CONTEÚDO<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;10&sol;esc20241022001-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;10&sol;esc20241022001-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Conduta da Enel nos recentes apagões em SP será investigada por um grupo especial da AGU<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>A Advocacia-Geral da União &lpar;<strong>AGU<&sol;strong>&rpar; oficializou&comma; nesta sexta-feira &lpar;16&rpar;&comma; a criação de um grupo especial de trabalho para analisar a crise no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de <strong>São Paulo<&sol;strong>&period; A medida tem como foco as ações tomadas pela concessionária <strong>Enel<&sol;strong> SP &lpar;Eletropaulo Metropolitana&rpar; após os recentes episódios de interrupção no serviço&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A decisão consta na Portaria Normativa nº 206&comma; de 15 de janeiro de 2026&comma; publicada no Diário Oficial da União&period; A iniciativa atende diretamente a um despacho do presidente Luiz Inácio <strong>Lula<&sol;strong> da Silva&comma; de segunda-feira &lpar;12&rpar;&comma; que determinou à AGU a elaboração de um relatório circunstanciado sobre a atuação da distribuidora desde a primeira interrupção relevante de energia&period;<&sol;p>&NewLine;<h3><strong>Prazos<&sol;strong><&sol;h3>&NewLine;<p>O grupo será formalmente constituído na próxima segunda-feira &lpar;19&rpar;&comma; quando ocorrerá a designação de seus integrantes&period; A partir dessa data&comma; a equipe terá um prazo de 30 dias — prorrogável mediante justificativa — para concluir o relatório&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O documento final deverá conter não apenas a descrição das interrupções&comma; mas também uma análise crítica das providências adotadas pela Enel e a indicação de eventuais medidas jurídicas e institucionais cabíveis&period; Segundo a portaria&comma; a equipe tem autonomia para propor ações judiciais e extrajudiciais visando a obtenção de informações&comma; a preservação de provas e a garantia da adequada prestação do serviço público&period;<&sol;p>&NewLine;<h3><strong>Composição da força-tarefa<&sol;strong><&sol;h3>&NewLine;<p>A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU&period; A equipe será multidisciplinar&comma; composta por representantes de diversos órgãos estratégicos&comma; incluindo&colon;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>– Procuradoria-Geral Federal &lpar;PGF&rpar;&semi;<&sol;strong><br &sol;><strong>– Procuradoria-Geral da União &lpar;PGU&rpar;&semi;<&sol;strong><br &sol;><strong>– Consultoria-Geral da União &lpar;CGU&rpar;&semi;<&sol;strong><br &sol;><strong>– Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Energia Elétrica &lpar;Aneel&rpar;&semi;<&sol;strong><br &sol;><strong>– Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia&semi;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;agu-cria-grupo-especial-para-investigar-conduta-da-enel-apos-apagoes-em-sp&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;