Adesão ao acordo do piso nacional do magistério na Bahia começa nesta terça (20) | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Começa&comma; nesta terça-feira &lpar;20&rpar;&comma; o prazo de adesão ao acordo que permite que aposentados&comma; pensionistas e ativos da Rede Estadual da Educação da Bahia&comma; licenciados e não licenciados&comma; possam receber o vencimento ou o subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério&period; O acerto&comma; fechado em dezembro último&comma; após decisão judicial anterior&comma; é fruto de mediação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia &lpar;APLB&rpar;&comma; com o apoio da Procuradoria Geral do Estado &lpar;PGE&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O acordo&comma; que pode ser assinado até 31 de março&comma; vai beneficiar cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da rede estadual&comma; bem como destinar&comma; a partir de maio de 2026&comma; R&dollar; 75 milhões por ano para rateio ao salário desses servidores&period; O montante será distribuído&comma; por ano&comma; aos aderentes&comma; até o atingimento do piso salarial nacional vigente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Professores e coordenadores pedagógicos da Educação Básica da rede estadual&comma; integrantes da carreira do magistério&comma; que desempenham atividades de suporte pedagógico&comma; tais como direção&comma; coordenação&comma; supervisão&comma; orientação e inspeção&comma; além de aposentados e pensionistas do magistério que detenham direito à paridade e à integralidade&comma; estão aptos a aderir ao acordo&comma; desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao valor do Piso Nacional do Magistério&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias”&comma; afirmou o governador Jerônimo Rodrigues&comma; quando anunciou o acordo&period; Na mesma ocasião&comma; a secretária da Educação&comma; Rowenna Brito&comma; disse que o pagamento do piso é um compromisso com a valorização dos profissionais que fazem a educação da Bahia acontecer todos os dias&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria&comma; reconhece o esforço de professores&comma; coordenadores e aposentados e reafirma a prioridade do Estado em fortalecer a rede estadual de ensino com justiça&comma; responsabilidade e respeito aos trabalhadores”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Como aderir<&sol;strong><br &sol;>A adesão ao acordo será individual&comma; mediante requerimento formal&comma; e poderá ser realizada nos SAC Educação e nos Núcleos Territoriais de Educação &lpar;NTEs&rpar;&comma; para servidores ativos da rede&comma; e no SAC&sol;CEPREV&comma; para aposentados e pensionistas&period; Também será possível realizar a adesão através da PGE&comma; por meio do email funcional cda&commat;pge&period;ba&period;gov&period;br&comma; com o assunto &&num;8220&semi;Acordo Piso Magistério&&num;8221&semi;&period; O requerimento poderá ser apresentado diretamente pelo interessado ou por advogado com poderes específicos&period; Entidades sindicais e escritórios de advocacia poderão protocolar listas de adesão&comma; desde que acompanhadas das autorizações individuais dos interessados&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;SEC<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2026-01&sol;377673&sol;adesao-ao-acordo-do-piso-nacional-do-magisterio-na-bahia-comeca-nesta-terca">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;