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<p>Em 2024, o trabalho para compensar, mitigar e reparar os efeitos da subsidência do solo em Maceió completou 5 anos. A segurança das pessoas sempre foi a prioridade da companhia e, dentre as ações acordadas com as autoridades, a Braskem firmou o <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.braskem.com.br/acordo-socio-ambiental" target="_blank" rel="noopener">Acordo Socioambiental</a>, um compromisso com a cidade, desenvolvido com transparência e diálogo com os órgãos envolvidos.</p>
<p>Assinado em dezembro de 2020 pelo Ministério Público Federal (MPF) e Braskem, com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e a adesão do Município de Maceió, o Termo de Acordo Socioambiental estabeleceu a adoção de medidas para reparar, mitigar ou compensar os impactos causados pela desocupação nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.</p>
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<p>As ações se dividem em três frentes principais de atuação:</p>
<p>Para compensar os efeitos da realocação dos bairros, o <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.braskem.com.br/plano-de-acoes-sociourbanisticas" target="_blank" rel="noopener">Plano de Ações Sociourbanísticas</a> (PAS) foi criado com 48 iniciativas, a partir de estudos técnicos e diálogo com as comunidades. As iniciativas incluem construção ou reforma de creches, mercados, praças e unidades de saúde, além de ações e programas nas áreas cultural, social, econômica e urbanística.</p>
<p>O Plano está organizado em quatro eixos de atuação: políticas sociais e redução de vulnerabilidades; atividade econômica, trabalho e renda; qualificação urbana e ambiental; e preservação da cultura e memória, possui um orçamento de 198 milhões de reais, custeado pela Braskem e atualizado anualmente. Parte das iniciativas serão executadas pela Braskem, enquanto outras serão implementadas pela Prefeitura de Maceió.</p>
<p>Um exemplo, já em andamento, é o Programa de Apoio aos Grupos Culturais, considerando a importância de apoiar a manutenção das atividades relacionadas ao patrimônio cultural imaterial.</p>
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<p>Nessa área, o plano de ação está em execução, após cumprir as fases de diagnóstico e escuta pública.</p>
<p>Destaque para o <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.braskem.com.br/acoes-ambientais" target="_blank" rel="noopener"><strong>Projeto Aflora Mangue</strong></a><strong>, </strong>responsável pela recomposição da vegetação e monitoramento da fauna em área de manguezal, na região da Lagoa Mundaú, com o plantio de 47 hectares. O monitoramento das águas subterrâneas nos bairros do Pinheiro e Mutange e a construção da rede de monitoramento dos aquíferos foi licenciada pelo órgão competente e o objetivo é obter dados para estudo.</p>
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<li><strong>Estabilização e Monitoramento</strong></li>
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<p>A extração de sal-gema foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo das 35 cavidades, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Todas as informações referentes às execuções das atividades para o fechamento são compartilhadas com a Agência por meio do Relatório Mensal do Plano de Fechamento de Mina.</p>
<p>Para fazer o monitoramento do solo, uma das mais robustas redes está instalada nas áreas de desocupação e no entorno, para acompanhar eventuais movimentações e permitir que medidas preventivas sejam tomadas, se necessário. Os dados são compartilhados em tempo real com as autoridades.</p>
<p>Parte dos equipamentos que compõem a rede de monitoramento foram doados para a Defesa Civil, cuja sede também foi reformada.</p>
<p>Outro grande projeto em andamento é a recuperação da <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.braskem.com.br/encosta" target="_blank" rel="noopener"><strong>Encosta do Mutange</strong></a>, naturalmente instável, que está passando por obras de estabilização e drenagem. As antigas construções estão sendo substituídas por cobertura vegetal que, além de contribuir para a estabilização do terreno, ampliará a área verde de Maceió.</p>
<p>No Termo de Acordo Socioambiental firmado em dezembro de 2020, a Braskem se compromete a não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais (fábricas, comércio, residências, condomínios e outros). Qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá de ser aprovada no Plano Diretor do Município, que é um instrumento amplamente debatido pela sociedade.</p>
<p class="branded__content-disclaimer">A CNN BRASIL não se responsabiliza pelo conteúdo deste publieditorial e pelas informações sobre os produtos/serviços promovidos nesta publicação.</p>
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<p><a href="https://www.cnnbrasil.com.br/branded-content/nacional/acordo-socioambiental-faz-parte-dos-5-anos-de-trabalho-em-maceio/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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