Acordo firmado entre MPBA e Sudesb prevê retomada gradual do público no Estádio Pituaçu | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Ministério Público do Estado da Bahia &lpar;MPBA&rpar; e a Secretaria Estadual do Trabalho&comma; Emprego&comma; Renda e Esporte &lpar;Setre&rpar; firmaram nesta terça-feira &lpar;9&rpar;&comma; acordos para viabilizar a retomada gradual do público no Estádio Governador Roberto Santos &lpar;Pituaçu&rpar;&period; Os acordos foram assinados pelos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro&comma; além do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e do secretário estadual do Esporte&comma; Augusto Vasconcelos&period; A próxima etapa para a retomada da torcida em Pituaçu passa agora por medidas administrativas na Prefeitura de Salvador&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O chefe do MPBA&comma; Pedro Maia&comma; ressaltou a relevância dos acordos que simbolizam soluções construídas por meio do diálogo entre os órgãos&comma; que trataram de &&num;8220&semi;questões estruturais complexas&comma; que careciam de um processo amadurecido&&num;8221&semi;&period; &OpenCurlyDoubleQuote;O MP fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”&comma; registrou ele&period; Os acordos foram mediados pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos &lpar;Compor&rpar;&comma; com participação dos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Quarta-feira &lpar;10&rpar;&comma; a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia &lpar;Sudesb&rpar; publica a Portaria n 67&sol;2021 para estabelecer a capacidade formal do Estádio de Pituaçu em até 18 mil espectadores&period; A medida irá assegurar a conformidade do equipamento público ao disposto na Lei Geral do Esporte&period; Para o secretário Augusto Vasconcelos este é &OpenCurlyDoubleQuote;um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”&period; O acordo é &OpenCurlyDoubleQuote;histórico&&num;8221&semi; e o MPBA &OpenCurlyDoubleQuote;teve um papel crucial para que nos pudéssemos alcançar esse desfecho positivo para a sociedade”&comma; afirmou ele&period; O promotor de Justiça Saulo Mattos assinalou que o acordo é resultado de uma &&num;8220&semi;construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional&comma; elaborado com responsabilidade com vistas à retomada do público em Pituaçu&comma; do torcedor&comma; da família&comma; com segurança e conforto”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Outro acordo tratou da repactuação de compromissos assumidos pela Sudesb com o Ministério Público com relação a adequações estruturais do equipamento&period;  Além disso&comma; será mantida uma rotina de inspeção e de manutenção preventiva dos alambrados&comma; que passarão pelos reparos que se mostrarem necessários antes da realização de eventos esportivos ou culturais de grande público&period; Para a promotora de Justiça Fernanda Pataro&comma; &OpenCurlyDoubleQuote;o acordo representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude&&num;8221&semi;&period; No acordo&comma;  disse ela&comma; &&num;8220&semi;está resguardada a segurança do torcedor&comma; que poderá retornar&comma; paulatinamente&comma; ao estádio para poder curtir os jogos”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;MPBA<&sol;strong><&sol;em><br &sol;> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-12&sol;376624&sol;acordo-firmado-entre-mpba-e-sudesb-preve-retomada-gradual-do-publico-no">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;