Acordo entre Estado e Sintagri põe fim a disputa judicial e economiza R$ 7 milhões aos cofres públicos | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia &lpar;PGE-BA&rpar;&comma; por meio da Procuradoria Judicial &lpar;PJ&rpar;&comma; foi decisiva para a homologação de um acordo judicial que encerrou uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia &lpar;Sintagri&rpar; contra o Estado&period; A conciliação&comma; homologada pelo Centro Judiciário de Conciliação de 1º Grau &lpar;Cejusc 1&rpar; do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia &lpar;TRT-BA&rpar;&comma; na última sexta-feira &lpar;7&rpar;&comma; beneficiará 1&period;192 trabalhadores e representou uma economia de aproximadamente R&dollar; 7 milhões aos cofres públicos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O acordo foi formalizado durante audiência conduzida pela juíza coordenadora do Cejusc 1&comma; Mônica Sapucaia&comma; com apoio da equipe do Centro&comma; em especial da diretora da unidade&comma; Cássia Pina&comma; e ocorreu no encerramento da XX Semana Nacional da Conciliação&period; O ato contou com a presença da presidente do TRT-BA&comma; desembargadora Ivana Magaldi&comma; e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho &lpar;TST&rpar;&comma; Lélio Bentes Corrêa&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O processo&comma; iniciado em 2018&comma; encontrava-se em fase de liquidação e&comma; com a conciliação&comma; permitirá o reconhecimento e pagamento individualizado dos créditos aos substituídos mediante assinatura de termo de adesão&period; &OpenCurlyDoubleQuote;As partes escolheram a mediação como caminho para resgatar a efetividade do título judicial&period; A transparência&comma; o equilíbrio e o diálogo entre a advocacia sindical e a advocacia pública foram fundamentais para o sucesso da mediação”&comma; destacou a magistrada Mônica Sapucaia&comma; ressaltando o fortalecimento da cooperação técnica entre o Estado da Bahia e o TRT-BA&comma; firmada em dezembro de 2024&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Representando o Estado da Bahia&comma; participaram da audiência o procurador chefe da Procuradoria Judicial&comma; Ronaldo Nunes Ferreira&comma; e o procurador assistente do Núcleo Trabalhista&comma; Frederico Valverde Oliveira&period; O procurador Ronaldo Nunes enfatizou o compromisso da PGE-BA com a construção de soluções jurídicas que conciliem segurança&comma; eficiência e responsabilidade fiscal&colon;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Este acordo é fruto do diálogo institucional e da busca constante por soluções que garantam justiça aos servidores e racionalidade na gestão dos recursos públicos&period; A conciliação demonstra o papel estratégico da PGE-BA na defesa do interesse público e na promoção de uma cultura de pacificação e eficiência dentro do Estado”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O acordo foi celebrado em cerimônia realizada no gabinete da Presidência do TRT-BA e simboliza não apenas o encerramento de uma demanda complexa&comma; mas também um avanço concreto na gestão estratégica e colaborativa das políticas públicas&comma; reforçando o protagonismo da PGE-BA no cenário jurídico e institucional da Bahia&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Fonte&colon; Ascom&sol;PGE-BA<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-11&sol;375640&sol;acordo-entre-estado-e-sintagri-poe-fim-disputa-judicial-e-economiza-r-7">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;