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CCJ remarca sabatina de Jorge Messias para 29 de abril

Sessão havia sido antecipada para 28 de abril; advogado-geral da União foi indicado para vaga deixada por Barroso

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado remarcou para a próxima 4ª feira (29.abr.2026) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.

A sessão para sabatinar Messias havia sido agendada inicialmente para o dia 29. No entanto, a pedido do relator da indicação de Messias no Senado, o senador Weverton (PDT-MA), foi antecipada para 28 de abril pelo risco de falta de quórum na semana do feriado de 1º de maio.

Indicado a uma cadeira no STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias soma 13 votos favoráveis e 8 contrários à sua indicação na CCJ do Senado. Falta 1 voto para chegar à maioria necessária para ser aprovado pelo colegiado.

Se for aprovado pela CCJ depois da sabatina, Messias terá então sua indicação votada pelo plenário do Senado no mesmo dia.

O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para a indicação ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos congressistas –no mínimo, 41 votos.

A partir da aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente Lula, que publica o decreto no Diário Oficial da União para viabilizar a posse. O STF, então, marca a posse, que é realizada em cerimônia no plenário da Corte.


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