A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta terça-feira (15/10/2024), a segunda fase da Operação Santa Rota, que visa combater o desvio de recursos destinados ao transporte escolar no município de Santaluz, Bahia. Na primeira fase da investigação, foram identificados indícios de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos envolvendo servidores públicos e empresas contratadas para a prestação do serviço de transporte escolar.
Na operação atual, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz e Salvador, em busca de provas que aprofundem as investigações sobre a participação de outras pessoas físicas e jurídicas no esquema fraudulento. Entre os novos alvos da investigação, estão membros do poder legislativo baiano e gestores municipais, suspeitos de receber vantagens indevidas.
A primeira fase da investigação revelou fraudes no processo de licitação para a contratação de empresas responsáveis pelo transporte escolar em Santaluz. Empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico manipularam os valores de referência do pregão eletrônico, visando direcionar a contratação para uma empresa específica. O ajuste entre as empresas participantes e a atuação da pregoeira para desqualificar concorrentes externos permitiram que a empresa vencedora fosse contratada.
Após a contratação, a empresa passou a superfaturar o contrato por meio da subcontratação quase integral do serviço, além da criação de rotas inexistentes e do uso de veículos pertencentes ao município para o transporte escolar, prática que inflou os custos do contrato. Indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos municipais também foram identificados na fase inicial da operação.
Com o avanço das investigações e a deflagração da primeira fase ostensiva, novos elementos surgiram, apontando a participação de outros envolvidos, incluindo membros do legislativo e gestores municipais de Santaluz, no esquema de desvio de recursos.
Nesta segunda fase, a Polícia Federal e a CGU buscam aprofundar as investigações sobre a participação de novos envolvidos. O foco está na análise de documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos, que podem revelar mais detalhes sobre os pagamentos indevidos e a atuação de empresas e servidores na fraude. As autoridades destacam que o objetivo é garantir a responsabilização dos envolvidos e a recuperação dos valores desviados.
As investigações continuam, e novas fases da operação não estão descartadas, à medida que mais elementos sejam identificados.
Fonte: Jornal Grande Bahia
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