Lula e Eduardo Leite assinam acordo que prevê fundo de R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo de cooperação visando a recuperação do Estado, que sofreu severos danos devido a enchentes ocorridas em abril e maio. Das 497 cidades gaúchas, 478 foram afetadas pelas inundações. A informação foi divulgada pelo governador, após reunião com Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada.

O governo federal anunciou a criação de um fundo no valor de R$ 6,5 bilhões, que será destinado a construção de diques e sistemas de proteção contra cheias, especialmente da região metropolitana de Porto Alegre, como os diques de proteção do município de Eldorado do Sul e os diques no Arroio Feijó, que protegem Porto Alegre, Alvorada, entre outras cidades. “É um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado pelo governo federal com execução pelo Estado”, disse Leite.

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O objetivo é evitar a necessidade de se renovar a exceções para as regras fiscais, como foi feito este ano para as ações emergenciais. Todo o montante não executado até dezembro deste ano irá para a conta na Caixa ou no BNDES. Segundo o governador gaúcho, o acordo foi elaborado em colaboração, com trocas de informações entre as equipes técnicas e dá suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselho de gestão do fundo e dos projetos de contenção das cheias.

“São obras complexas, que levarão um tempo para serem executadas e, portanto, essa governança é muito importante”, explicou o governador. O conselho será composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, o governador do estado e por dois secretários do governo gaúcho vinculados à reconstrução. “O conselho vai fazer o acompanhamento das obras e a gestão da liberação dos recursos, especialmente olhando para as obras de contenção das cheias”, disse Leite.

Além disso, um comitê científico foi criado para avaliar os projetos, com especial atenção à revisão do dique de Eldorado do Sul. O governador enfatizou a necessidade de uma análise técnica rigorosa, considerando o montante significativo de recursos que será investido.

Leite também destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei 3117/24, que visa flexibilizar as regras de licitação, permitindo contratações mais rápidas em situações de calamidade pública. O projeto está atualmente na Câmara dos Deputados e sua votação está prevista para ocorrer em breve.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carolina Ferreira