A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA) está acelerando o projeto para instalação de Postos de Atendimento e Orientação ao Consumidor em todos os Territórios de Identidade da Bahia. Nesta segunda-feira (02), foi inaugurada a 32ª unidade em Ribeira do Pombal, localizado no Semiárido Nordeste II. O novo posto representa um avanço não somente para o município, mas para outros 18 que compõem o Território, somando mais de 410 mil habitantes.
A professora Nilce Inês Alves, 44, que mora no Centro de Pombal, foi uma das consumidoras que celebrou a inauguração do novo posto. Ela conta que, por várias vezes, já teve que se deslocar da cidade para registrar reclamações referentes a erros nas relações de consumo. “Hoje, fiquei surpresa quando vi aqui, no SAC, essa placa do Procon. Estava com registro negativo, devido à uma conta de cartão de crédito, e precisei resolver. Muitas outras vezes já adiei de reclamar por não ter um lugar por perto para amparar. Já fui até Salvador, em outra ocasião, por não ter posto perto. Estou agradecida por essa novidade aqui”, disse a professora.
Nivaldo Castro, 52, morador do bairro Pedro Tibúrcio, ressaltou que, às vezes, o consumidor fica com vergonha de procurar a empresa que está lesando seus direitos. “Com o Procon nos sentimos mais confiantes, tranquilos e seguros porque recebemos a orientação e sabemos como vamos reclamar”.
O secretário interino de Justiça e Direitos Humanos, Raimundo Nascimento, destacou que muitas vezes não se associa a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ao Procon, mas que o órgão “garante o acesso gratuito à justiça e aos Direitos Humanos, seja do consumidor ou do fornecedor”, explicou. O gestor enfatizou que dar acesso à justiça para os consumidores é uma política fundamental para a qualidade de vida das pessoas. “Esse Território é importante e precisamos regular as relações de consumo à medida que as cidades crescem e apresentam questões mais complexas. Estamos em uma maratona para que o Procon chegue aos 417 municípios da Bahia!, informou.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, destacou que a instalação do novo posto mostra o compromisso da gestão do governo estadual, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em fomentar o acesso à justiça consumerista e levar o serviço de defesa do consumidor a uma região estratégica, que é Ribeira do Pombal. “O Procon chega fisicamente para fazer o elo de ligação entre os consumidores e fornecedores. Estamos atentos, por exemplo, aos idosos, protegendo os grupos mais vulneráveis”, afirmou.
Segundo a diretora de atendimento e orientação ao consumidor, Adriana Menezes, o Procon realiza, durante todo o ano, ações de mutirão de renegociação de dívidas, por meio de atendimentos itinerantes, e quando são implantados novos postos. “Agora, em Ribeira do Pombal, a expectativa é de poder auxiliar a população local e da região que se encontra em situação de endividamento. Por isso faremos um mutirão amanhã e quarta-feira, no CETEP II e na Câmara de Vereadores”, informou.
Ela destaca que o objetivo é fazer com que o consumidor possa negociar com o seu credor, de forma a trazer um fôlego financeiro para o orçamento doméstico. “Sabemos que, após a pandemia, muitos consumidores ficaram endividados e ainda não conseguiram sair desta situação. Esta ação visa proporcionar a essas pessoas, meios e possibilidades mais adequadas para que saiam desta condição”, declarou Menezes.
Parceria
O diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ribeira do Pombal, Cleisson Cardoso, assinalou que o Procon chegou para organizar o comércio e manter a equidade de forças entre consumidor e fornecedor, fazendo o município evoluir, empregando e vendendo mais. “A ideia é fazer uma parceria com o comércio, através da CDL, órgão representativo dos lojistas. Estamos aqui, para acolher e desenvolver um diálogo para que o comércio saia ganhando e a sociedade também”, explicou.
Participaram do evento, consumidores locais, servidores do Procon-Ba, da SJDH, do SAC, da prefeitura de Ribeira do Pombal, os secretários municipais de Administração, Clécio Nascimento; e de Saúde, Lakcelma Silva; o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas; entre outras autoridades.
Além de Ribeira do Pombal, estão sendo contemplados com o atendimento do novo posto, moradores de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Santa Brígida, Sítio do Quinto.
Fonte: Ascom/SJDH
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