O governo federal prepara para a próxima semana a assinatura de duas medidas provisórias, uma delas reformulando o principal benefício social brasileiro, que voltará a se chamar Bolsa Família.
Também deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma medida provisória envolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
As duas ações são ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo ministro Wellington Dias, e tem impacto direto no combate à pobreza extrema no país.
A informação foi confirmada à CNN por fontes do Palácio do Planalto. As duas MPs estão previstas para serem assinadas por Lula na terça-feira (28).
O novo Bolsa Família substituirá o atual Auxílio Brasil, criado por Jair Bolsonaro (PL), e deve retomar diretrizes que foram extintas pelo ex-presidente, como a necessidade de comprovante de vacinação e frequência escolar.
No entendimento do atual governo, essas condicionantes são importantes para buscar uma evolução social das famílias beneficiadas.
A CNN apurou com fontes do Planalto que o governo ainda estuda um pagamento extra para famílias mais numerosas. Lula já formalizou o pagamento de R$ 150 a mais para cada criança com até seis anos, mas agora há a possibilidade de um pagamento maior a depender do tamanho da família beneficiada.
Outra proposta com intuito de combater a fome e a extrema pobreza é o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos, criado por Lula em seu primeiro mandato, em 2003.
O PAA funciona da seguinte forma: o governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Integrantes do governo Lula alegam que o programa foi extremamente reduzido no governo Bolsonaro e precisa ser fortalecido novamente.
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