Alerta do Ministério Público do Trabalho: mais de 450 trabalhadores da construção civil perdem a vida no serviço anualmente no Brasil – um risco duas vezes maior do que em outros setores.
Para mudar esse cenário, o CONFEA e os CREAs promovem a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização, que começará na Bahia, entre os dias 17 a 19 de junho.
Uma Nova Era na Segurança
Essa iniciativa faz parte da abordagem da nova gestão do Sistema CONFEA/CREA, que busca medidas práticas para proteger a vida dos trabalhadores e demonstrar a importância de se ter profissionais técnicos registrados em projetos que envolvam engenharia, agronomia e geociências.
Segundo o Engenheiro de Telecomunicações Vinicius Marchese, Presidente do CONFEA “essa fiscalização intensiva terá viés educativo porque os fiscais irão demonstrar para os moradores da Bahia a importância da presença de um profissional com conhecimento técnico especializado na supervisão, coordenação e execução de obras e serviços de engenharia. A partir dessa ação, as pessoas vão ter mais clareza sobre como os profissionais habilitados garantem a preservação da vida. Conscientes disso, elas mesmas passam a afastar os executores leigos das atividades que são, por lei, atribuídas a engenheiros registrados no Conselho”.
Foco na Prevenção
O objetivo principal é garantir que empreendimentos de alto risco sigam normas técnicas e padrões de segurança. “A prioridade é prevenir acidentes, por isso o foco da ação será o cumprimento da Norma Regulamentadora NR-35, que estabelece requisitos e medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo planejamento, organização e execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade”, ressalta o presidente do CREA da Bahia, engenheiro agrimensor Joseval Carqueija.
Ação em Duas Frentes
Conforme planejamento da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), a fiscalização abrangerá:
- Obras de Construção Civil: com a verificação de gruas, cremalheiras e balancins, que requerem responsabilidade técnica na montagem, operação e desmontagem.
- Prédios Habitados: orientação sobre reformas de fachadas, limpeza e recuperação de juntas, garantindo projetos e instalação de equipamentos seguros com Anotação de Responsabilidade Técnica.
Integração, expertise e colaboração para mais segurança
A padronização dos procedimentos visa melhorar os serviços prestados. “Esta ação na Bahia possibilitará a transferência de conhecimento de um Crea para outro por meio do intercâmbio de práticas exitosas de fiscalização, com o Confea assumindo de forma mais contundente o papel da fiscalização do exercício das profissões”, frisa o gerente de Relação com o Profissional e Fiscalização (GPF), engenheiro mec. Igor de Mendonça.
O Ministério Público do Trabalho reforçará a fiscalização, verificando o cumprimento da NR-35 e podendo interromper trabalhos que não cumpram as normas. “Enquanto o Sistema Confea/Crea irá verificar se as obras e serviços têm profissionais de engenharia responsáveis pela emissão de projetos, o Ministério Público do Trabalho irá conferir o cumprimento das exigências da NR-35 e, em caso de descumprimento de regras, o MPT poderá paralisar os trabalhos”, explica a coordenadora de Fiscalização do Crea-BA, engenheira mecânica Michele Costa, que já esteve à frente da Ceep no Confea.
Junte-se a nós na luta por um ambiente de trabalho mais seguro!
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