Debater e aprimorar a proposta de implementação do Sistema Nacional Unificado da Deficiência (Sisnadef) na Bahia, a partir da ‘Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência’, é o objetivo do seminário que reunirá gestores públicos, especialistas e movimentos sociais de luta por direitos em Salvador. O encontro acontece no dia 03 de julho, a partir das 8h30, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
O evento é uma realização da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Sesab, com apoio do Banco Mundial. A programação inclui debates sobre legislação e garantias fundamentais das pessoas com deficiência, políticas públicas destinadas a este grupo prioritário, bem como palestras que apresentam panoramas estatísticos e discussões sobre os contextos e desafios da pauta.
Avaliação Biopsicossocial
A Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência é uma das ações estruturantes do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, lançado pelo governo federal em novembro de 2023. O Governo da Bahia aderiu ao programa em abril deste ano, durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“Por definição, a avaliação biopsicossocial tem como objetivo verificar e avaliar os direitos de pessoas com deficiência, de forma a identificar, individualmente, de que modo ela desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida cotidiana e profissional”, explica o Governo Federal.
Biopsicossocial é um conceito que une três grandes esferas da vida humana. Enquanto ‘bio’ se refere ao aspecto biológico da existência, portanto às condições fisiológicas e à saúde física; ‘psico’, faz alusão às particularidades psicológicas, ou seja, às emoções, sentimentos e apreensões de alguém sobre o mundo e os outros ao seu redor; e ‘social’ vem nesta compreensão para indicar as conexões do indivíduo com a sociedade, com o seu cotidiano e marcadores sociais, as instituições, enfim, trata das vivências do cidadão e da cidadã no espaço público, a partir do contexto histórico, social, político, econômico e cultural que o cerca.
Manhã
A abertura oficial está marcada para às 8h30, com a presença de autoridades estaduais e nacionais. Em seguida, uma série de palestras e discussões iniciará com uma contextualização da iniciativa. Às 10h10, será discutida a ‘Política Nacional de Cuidados’, seu marco conceitual e o ‘Plano Nacional de Cuidados’, seguido pelo planejamento das reuniões técnicas para a implementação-piloto no estado da Bahia e o papel do Banco Mundial nesse processo.
O cronograma de reuniões técnicas, que ocorrerão até o dia 05/06, na Faculdade Santa Casa, será detalhado, antecedendo os informes sobre as atividades vespertinas. o turno da manhã se encerra com um diálogo sobre a capacidade institucional do Estado da Bahia e a apresentação dos dados sociodemográficos da população com deficiência, além de um panorama da rede estadual de atenção à saúde, assistência social e educação.
Tarde
Após o intervalo para almoço, as atividades recomeçam às 14h, com uma discussão sobre as políticas públicas para a pessoa com deficiência e a avaliação biopsicossocial, bem como a Política Nacional de Cuidados e seu impacto na vida das pessoas com deficiência.
O evento contará ainda com dois debates, às 15h45 e às 16h, proporcionando uma plataforma para que pessoas com deficiência, representantes de entidades e a sociedade civil discutam as temáticas e políticas públicas pertinentes à deficiência no estado da Bahia.
Inscrições
A inscrição para o Seminário deve ser feita através de preenchimento de formulário.
SERVIÇO:
O QUE – Seminário ‘Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência’
ONDE – Auditório da Sesab, Centro Administrativo da Bahia – CAB
QUANDO – 03/07/2024, às 8h30
Fonte: Ascom/SJDH