Para marcar o lançamento do projeto ‘Raízes da Cidadania’, o Ministério Público estadual (MP-BA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinaram, na tarde desta quinta-feira (13), no auditório do MP-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um memorando com a intenção de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em municípios baianos. O secretário de Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, participou do ato, representando o governador Jerônimo Rodrigues.
Através dos indicadores sociais levantados pelo Pnud – agência líder da rede global de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), presente em 166 países do mundo -, os 20 municípios, inicialmente, mapeados e identificados como mais baixos, num recorte populacional de 20 mil a 30 mil habitantes, serão objeto de atuação do MP-BA. Isso se dará em parceria com órgãos integrantes do sistema de Justiça e toda a administração pública municipal e estadual.
A partir daí, políticas públicas deverão ser adotadas sobre temas prioritários, como o combate à mortalidade infantil e juvenil, à insegurança alimentar, a cobertura da atenção básica, saneamento básico e evasão escolar. “A ideia é que possamos compartilhar a nossa base de dados para que essa seleção seja feita, buscando aqueles municípios que têm um maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou a coordenadora do Pnud no Brasil, Maristela Baioni.
“Estamos pactuando com o Pnud, de forma inédita, pela amplitude do compromisso. Assim estaremos alinhados com os objetivos da ONU pelo desenvolvimento sustentável, dentro da Agenda 2030. Construiremos um observatório socioambiental, buscando, realmente, elevar o IDH em municípios do estado da Bahia, atuando sempre de uma forma responsável”, comentou o procurador-geral de Justiça do MP baiano, Pedro Maia, durante a assinatura do documento com o representante da Pnud no Brasil, Cláudio Providas.
O secretário da SJDH lembra que a parceria entre o MP e o Governo do Estado tem sido contínua no combate à desigualdade e aceleração do projeto de inclusão social na Bahia. “Essa é mais uma importante contribuição do Ministério Público em cooperar para a realização do princípio constitucional da justiça social e da igualdade. É uma parceria que vai alargar as perspectivas de um trabalho conjunto, acelerando o processo de garantia do acesso à Justiça e de promover direitos, sobretudo, dos grupos mais vulneráveis, nos territórios que têm tido mais vítimas da desigualdade”, pontuou Felipe Freitas.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA