O governo federal deve bater o martelo nesta segunda-feira (25) sobre o tamanho da bolsa e da poupança que devem ser destinadas a estudantes do ensino médio em todo o país. O novo programa social virá por projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
A ideia é que os estudantes recebam uma bolsa, mês a mês, como incentivo contra a evasão escolar. Já o valor da poupança, estimada em um valor maior, seria depositado na conta do aluno ao final de um período mais longo, como prêmio pela conclusão de curso.
O assunto está na pauta dos ministros da Educação, Camilo Santana, da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
A intenção é anunciar os novos benefícios sociais antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se ausentar por conta da cirurgia que fará nesta sexta (29).
De acordo com organizadores do texto ouvidos pela CNN, o desenho da proposta está pronto, mas, há “constrangimentos orçamentários” que podem reduzir o alcance da proposta.
Na sexta-feira passada (22), o MEC apresentou várias simulações ao Planalto. Em um dos cenários defendidos pelo ministério, a bolsa para os jovens estudantes seria antecipada e poderia começar a ser paga ainda no 9º ano, que é o último período antes do ensino fundamental. O objetivo seria estimular ao ensino médio.
A faixa de renda dos estudantes será pré-requisito. O governo estuda qual modelo adotar: se irá beneficiar apenas famílias que já estejam cadastradas no Bolsa Família, por exemplo, ou se vai cruzar informações de todo cadastro único (CadÚnico), que é uma base de dados mais ampla dos programas sociais.
Diante das limitações financeiras, há quem defenda iniciar o programa com benefícios apenas para os mais vulneráveis.
Atualmente, há 6 milhões e 800 mil alunos, de diferentes rendas familiares, cadastrados em escolas públicas de Ensino Médio.
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