Disputa civil sobre um acordo de divórcio se transforma em investigação criminal e ex-casal pode se condenado a 10 anos de prisão
Uma disputa civil sobre um acordo de divórcio transformou-se em uma investigação criminal depois que um tribunal local percebeu que 2 funcionários públicos chineses aposentados estavam brigando por quase 100 milhões de yuans (US$ 15 milhões) em bens —uma quantia que excedia em muito seus rendimentos oficiais.
O caso, que recentemente atraiu intenso escrutínio público na China, destaca a riqueza exorbitante acumulada por alguns funcionários de nível médio durante as décadas de crescimento econômico do país, bem como os riscos de expor disputas domésticas em tribunais públicos.
Em uma decisão que rejeitou o processo civil, o Tribunal Popular do Distrito de Putuo, em Xangai, declarou que os bens do casal eram “obviamente incompatíveis” com sua renda legal e que eles não apresentaram uma explicação razoável. O tribunal arquivou o caso, encaminhando-o para investigadores criminais e repassando as pistas de corrupção para órgãos anticorrupção.
A disputa começou quando um funcionário público aposentado, identificado nos autos do processo apenas pelo sobrenome Wang, processou sua ex-mulher, identificada apenas como Zhang, buscando a divisão de 14 imóveis avaliados em 98,7 milhões de yuans. O casal se casou em 1976 e concordou com o divórcio em 2007, mas não dividiu os bens em comum na época.
Em um processo anterior na província de Jiangsu, Wang havia solicitado a divisão de bens avaliados em um valor ainda maior, de 140 milhões de yuans, antes que o caso fosse transferido para Xangai.
A batalha judicial rapidamente se transformou em uma exposição mútua de patrimônio não declarado, com cada lado listando os principais bens do outro, de acordo com a decisão do tribunal.
Wang acusou Zhang de possuir ou receber diversas somas elevadas, incluindo 10 milhões de yuans devolvidos por um ex-colega e 25 milhões de yuans provenientes de um caso de fraude corporativa em 2010.
Ele também alegou que ela recebeu 32 milhões de yuans ao se desvincular de um investimento em um projeto entre 2015 e 2016 e arrecadou mais de 30 milhões de yuans em comissões da Baoyu Coal Transportation and Marketing Co. entre 1997 e 2007.
Wang alegou ainda que Zhang possuía 5 milhões de yuans em dívidas com terceiros e que certa vez se gabou de ter perdido entre 60 e 70 milhões de yuans no mercado de ações.
Em resposta, Zhang detalhou os consideráveis bens de Wang. Ela afirmou que ele possuía propriedades em Pequim e Zhengzhou, além de uma dívida de 4 milhões de yuans com um indivíduo identificado apenas pelo sobrenome Wu.
Ela também mencionou os produtos de gestão de patrimônio e fundos fiduciários do HSBC de Wang, que, segundo ela, totalizavam mais de 5,41 milhões de yuans e 2,01 milhões de yuans, respectivamente, além de um fundo fiduciário pessoal de HK$ 2,5 milhões (US$ 320 mil) mantido no HSBC.
Zhang também apresentou extratos bancários mostrando que uma conta em nome de Wang teve transações totalizando 31,6 milhões de yuans entre agosto de 2007 e dezembro de 2008, com 27,5 milhões de yuans transferidos de sua conta de negociação de ações.
O tribunal observou que Wang passou sua carreira no sistema ferroviário e em empresas estatais, aposentando-se em 2016 da China Energy Investment no cargo de vice-diretor-geral —uma posição oficial de nível médio.
Zhang era anteriormente policial e foi posteriormente transferida para outra delegacia, embora tenha efetivamente parado de trabalhar após se mudar para Xangai, de acordo com a sentença.
De acordo com a lei chinesa, o caso acarreta graves riscos legais para ambas as partes. O Artigo 395 do Código Penal da China tipifica como crime a posse de bens de grande valor não identificados. Segundo o artigo, quando os bens ou despesas de um funcionário público excedem claramente sua renda lícita e o indivíduo não consegue explicar a origem da discrepância, o excesso é tratado como ganho ilícito.
A pena para tal crime é de até 5 anos de prisão para discrepâncias “enormes” e de 5 a 10 anos para discrepâncias “extremamente enormes”.
De acordo com uma interpretação judicial emitida em abril de 2026 pelo Supremo Tribunal Popular e pela Suprema Procuradoria Popular, uma discrepância é definida como “enorme” se exceder 3 milhões de yuans e “extremamente enorme” se exceder 10 milhões de yuans.
Segundo esses critérios, a magnitude dos bens expostos nos processos de divórcio de Wang e Zhang pode colocar ambos em risco de longas penas de prisão, caso sejam considerados culpados de corrupção.
A decisão do tribunal de Xangai de rejeitar o processo civil baseou-se nas diretrizes do Supremo Tribunal Popular, que estabelecem que, se um tribunal descobrir suspeitas de crimes econômicos durante o julgamento de uma disputa econômica civil, deve arquivar o caso e entregar as provas aos investigadores criminais.
A sentença foi proferida em setembro de 2023, mas passou praticamente despercebida até ser publicada online no início deste ano e começar a circular amplamente nas redes sociais chinesas nos últimos dias, provocando intensos debates sobre a riqueza oculta de funcionários públicos.
Um advogado representando uma das partes recusou-se a comentar.
Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pela Caixin Global em 4.jun.2026. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.
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